A Justiça determinou a interdição das celas da delegacia da cidade de Barras, a 128 km de Teresina. A interdição vem como efeito de uma ação civil pública ajuizada por conta das condições físicas do prédio. A decisão determina ainda que os presos que estão na carceragem da delegacia sejam transferidos. O G1 entrou em contato com as secretarias de Segurança e de Justiça, que informaram que não foram intimados oficialmente até o momento.
A ação foi ajuizada pelo promotor Glécio Setúbal, da comarca de Barras. “O motivo foi a situação que a delegacia apresentava, primeiramente física, segundo de insalubridade, e também o fato de não ser um lugar para encarcerar e abrigar preso. Essa atribuição é da Secretaria de Justiça”, explicou o promotor.
Imagens anexadas no processo mostram infiltrações nas paredes e teto da delegacia, principalmente nas celas onde ficam os presos. “Na ação nós juntamos uma inspeção feita pela promotoria, acompanhada da Vigilância Sanitária”, disse o promotor Glécio Setúbal.
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Delegacia de Barras apresenta estrutura deficiente e condições insalubres (Foto: Divulgação/ Ministério Público)
De acordo com a decisão judicial, assinada pela juíza Patrícia Luz Cavalcante, o local não conta com estrutura ou pessoal suficiente para fazer a custódia de presos. “Narra ser conhecimento público que no dia 17.10.2017, um dos custodiados provisórios serrou uma das grades da cela principal e fugiu daquela unidade da polícia civil, pulando o muro”, escreveu a juíza.
No último sábado (23), três presos fugiram da delegacia após abrirem um buraco na parede usando água. A situação ca cela após a fuga foi registrada em um vídeo feito por policiais. Os três fugitivos foram recapturados.
A decisão judicial determina a imediata interdição das celas da delegacia, com o objetivo principal de evitar a permanência de presos no local. A decisão estipula o prazo de quinze dias, a contar da intimação pessoal dos secretários de Segurança e de Justiça, para que os presos sejam remanejados para algum presídio do estado.
Apesar de a juíza ter acatado parcialmente o pedido do Ministério Público, para o promotor Glécio Setúbal, o resultado foi positivo. “A custódia de presos é uma preocupação a mais para os agentes de segurança, que têm que manter plantão de 24 horas e a alimentação dos presos. E os presos também tÊm direito de estar num local salubre”, disse o promotor.
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