O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, da 6ª Câmara de Direito Público da comarca de Teresina, determinou nesta terça-feira (21) o imediato retorno dos professores da rede estadual de ensino, em greve há 75 dias, para as salas de aula. Na mesma decisão, estabeleceu multa de R$ 30 mil para o governador Wellington Dias caso descumpra o pagamento de reajuste.
De acordo com a decisão, “o alunato está sendo prejudicado em razão dos fatos gerados por ambas as partes. O ano letivo está quase a findar e as aulas por serem dadas”. Em decisão anterior, do dia 10 de agosto, a decisão determinava a retomada das aulas após o cumprimento do pagamento por parte do governo.
Por conta dos prejuízos aos estudantes, o desembargador determinou o imediato fim do movimento grevista, sob pena de multa diária no valor de R$ 15 mil em caso de descumprimento, além de desconto dos dias não trabalhados. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Piauí (Sinte-PI) informou que ainda não foi notificado da decisão.
Para o governador, ficou determinado o pagamento dos salários relativos aos meses de agosto e setembro, com os devidos reajustes. Caso descumpra a decisão, a multa é no valor de R$ 30 mil.
A greve dos professores completou 75 dias nesta terça-feira (21) e a categoria decidiu iniciar um acampamento da resistência, instalados em frente ao Palácio da Karnak. Na segunda-feira (20), o grupo estava na Praça Rio Branco.
A categoria decidiu continuar com o movimento grevista de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) até que a decisão do Tribunal da Justiça do Piauí (TJ-PI) seja cumprida pelo governo. A justiça decretou o pagamento do reajuste de 6,81% aos professores e 3,95% para os funcionários das escolas.