Uma decisão do desembargador Raimundo Eufrásio derrubou a liminar que suspendia as obras de construção dos acessos da Ponte Juscelino Kubitschek, que liga as avenidas Frei Serafim e João XXIII. Com isso, as obras já devem ser retomadas nesta quinta-feira (5), segundo informações do secretário de transportes Guilhermano Pires.
“Acho que o Ministério Público (que havia pedido a suspensão) está cumprindo o papel dele de zelar pelos direitos coletivos. A Setrans melhorou sua comunicação com as outras instituições e conseguimos encontrar um meio termo para execução dos acessos e demais intervenções”, afirmou Guilhermano.
Para requerer a suspensão das obras, o Ministério Público alegou que as informações apresentadas pelo governo através da Setrans e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) não foram conclusivas, o que invalidava assim a retomada das intervenções.
Na decisão de segunda instância, o desembargador Raimundo Eufrásio, presidente do TJ, argumentou que não ficou demonstrado a possiblidade de iminente risco de dano irreparável ou de difícil reparação a justificar a concessão da liminar que suspendeu as obras.
Raimundo Eufrásio argumentou ainda que a Justiça deve se posicionar somente quando existir alguma ilegalidade ou ainda que exista alguma prova de risco para a população. O magistrado terminou sua decisão afirmando que a liminar de suspensão das obras causava grave lesão à ordem administrativa e aos cofres públicos.
Polêmicas
Poucos dias após a liminar de suspensão das obras ser concedida, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí (CAU) apresentou ao MP um estudo inicial em que conclui a necessidade de interdição da via Leste-Centro da Ponte Juscelino Kubistchek em Teresina. O estudo apontou que há riscos de acidente estrutural com vítimas, caso haja demora em adoção de medidas.
A Setrans respondeu que os danos estruturais já eram conhecidos e que inclusive a recuperação está prevista na mesma licitação que vai construir os acessos da chamada “ponte do meio”.
“Quando foi feita a licitação (dos acessos) já estava prevista o reforço dos taludes na ponte que recebe o trânsito no sentido Centro-Leste. Essa reparação é para que ela possa comportar três pistas de rolamento. Essa ponte tem 60 anos, mas não há dúvidas de que a população não corre nenhum tipo de risco”, afirmou o secretário de transportes Guilhermano Pires.
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