Justi�a decreta quebra de sigilos fiscal e banc�rio de Eike Batista

Publicada em 09 de Maio de 2014 �s 20h32

�Um dia depois de ter R$ 122 milh�es de suas contas banc�rias bloqueados, o empres�rio Eike Batista teve seus sigilos banc�rio e fiscal quebrados por determina��o do juiz Fl�vio Roberto de Souza, da 3� Vara Federal Criminal. Com a decis�o, em car�ter liminar –ou seja, uma decis�o preliminar, da qual cabe recurso– o Minist�rio P�blico Federal ter� acesso �s informa��es sobre as movimenta��es financeiras e �s declara��es apresentadas pelo empres�rio � Receita Federal. saiba mais Justi�a do Rio decreta bloqueio de bens de Eike Eike � reeleito presidente do conselho da OGPar (ex-OGX) PF quer apurar responsabilidades da Bovespa no caso OGX Depois da CVM e MPF, agora PF investiga Eike Batista Pol�cia Federal vai investigar Eike Batista Leia mais sobre Eike Batista O pedido para a quebra dos sigilos foi feito pelo Minist�rio P�blico, que desde abril investiga, com a Pol�cia Federal, se h� envolvimento de Eike Batista em supostos crimes contra o mercado de capitais. Os crimes estariam relacionados a sua atua��o como controlador da petroleira OGX. A quebra dos sigilos se restringe ao per�odo de mar�o de 2013 at� maio de 2014. Neste per�odo teriam ocorrido as supostas pr�ticas ilegais sob investiga��o: "insider trading", por venda de a��es da OGX antes de a empresa divulgar ao mercado redu��o na previs�o de suas reservas, o que ocorreu em julho de 2013; e manipula��o de mercado, pelo fato de Eike ter divulgado mensagens positivas sobre a empresa em sua conta no "Twitter" quando ele mesmo estaria vendendo as a��es. As duas pr�ticas apontadas pela CVM est�o previstas na Lei 6385, de 1976, que trata de crimes contra o mercado de capitais. A pena por manipula��o de mercado chega a oito anos de pris�o, e multa de at� tr�s vezes a vantagem obtida com a pr�tica ilegal. Para "insider", a pena pode ir at� cinco anos de reclus�o, mais multa de at� tr�s vezes a vantagem obtida. At� o in�cio da noite desta sexta-feira, os advogados e assessoria do empres�rio n�o haviam se pronunciado sobre a decis�o da Justi�a. EX-OGX PODE FICAR COM ESTRANGEIRAS Doze institui��es estrangeiras ser�o as novas donas da petroleira fundada pelo empres�rio Eike, a OGX, rebatizada de OGPar. A fatia do grupo, composto por credores da empresa, pode chegar a 65%. O rearranjo acion�rio � o ponto central do plano de reestrutura��o da petroleira, que entrou em recupera��o judicial no ano passado com d�vidas de quase US$ 6 bilh�es. Comp�em o grupo fundos geridos por Credit Suisse Internacional, Deutsche Bank, Pimco, Nomura Internacional, Redwood, EMSO, Spinnaker Global, BP Brazil Investments, Lord Abbett, Moneda Deuda, knighthead e Dupont Pension Trust. O nome das institui��es foi divulgado ontem pelo Cade, que aprovou a opera��o de reestrutura��o acion�ria da empresa sem restri��es. Com a decis�o, a petroleira prepara-se agora para marcar a assembleia de credores, que ir� votar o plano de recupera��o. A expectativa � que ela aconte�a no dia 2 de junho, apurou a Folha. O plano prev� a convers�o do total da d�vida em participa��o, transformando todos os credores em novos acionistas. As 12 institui��es, contudo, aceitaram emprestar dinheiro novo para a companhia em troca de deter fatia maior na nova composi��o.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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