De acordo com Ezequiel Cassiano, advogado do médico Marcelo Martins de Moura, o TJ decidiu revogar a prisão preventiva e conceder habeas corpus a seu cliente por três votos a zero. O acusado permanecerá em liberdade provisória e será aguardado apenas o alvará de soltura.
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Entretanto, foram determinadas condições a serem cumpridas durante o período de liberdade. Marcelo terá de comparecer quinzenalmente à Secretaria Criminal do Tribunal de Justiça, não poderá sair de casa durante a noite ou nos sábados, domingos e feriados; também não poderá se ausentar da comarca de Teresina sem comunicar ao juiz e está proibido de dirigir até o encerramento do processo.
“O desembargador entendeu que a pena pode ser menor do que a prisão e que não é necessário mantê-lo preso", declarou Ezequiel Cassiano.
O advogado acrescenta que Marcelo está "psicologicamente arrasado", sente-se injustiçado, fala pouco sobre o acidente e começa a chorar quando o faz.
Cassiano está apenas aguardando o término da sessão para receber o alvará do juiz e liberar seu cliente.
Atualizada às 11h30
O médico Marcelo Martins de Moura, 26 anos, teve o seu pedido de habeas corpus concedido na manhã desta terça-feira (3) pelo desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar. O pedido foi julgado na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí.
O jovem foi preso em flagrante após o acidente que ocorreu no dia 9 de junho deste ano. Ele voltava dos festejos de Campo Maior quando colidiu de frente com um carro da família Pereira Lima. Marcelo, segundo a PRF estava embriagado, recusou-se a fazer o teste do bafômetro, não teria prestado socorro às vítimas e pediu carona para voltar para casa.
Publicada às 8h51
O médico Marcelo Martins de Moura, 26 anos, terá um novo pedido de habeas corpus julgado nesta terça-feira (3), na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí. Ele é acusado de ter causado o acidente que provocou a morte de cinco pessoas da mesma família, entre elas, dois idosos e uma criança, na BR 343 na altura do município de Altos, no dia 9 de junho.
Marcelo, que atualmente está preso em cela especial no Corpo de Bombeiros em Teresina, já teve o primeiro pedido de habeas corpus, feito em junho, negado pelo desembargador Erivan Lopes.
O médico foi preso temporariamente mas teve o pedido de prisão preventiva realizado pela juíza titular do juizado especial de Altos, Carmem Maria Soares, que justificou o ato afirmando que o acusado cometeu uma sucessão de crimes como fuga e omissão de socorro às vítimas.
O relator do novo pedido de habeas corpus é o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar.
O advogado de Marcelo, Ezequiel Cassiano, sustentará a tese da inconstitucionalidade da prisão e deve ter direito a sustentação oral.
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