Justi�a concede habeas corpus

Justi�a concede habeas corpus para soltar vice do Facebook preso em SP.

Publicada em 02 de Março de 2016 �s 10h38

A Justi�a concedeu na madrugada desta quarta-feira (2) um habeas corpus para soltar o vice-presidente da rede social Facebook na Am�rica Latina, o executivo argentino Diego Jorge Dzodan, preso em S�o Paulo na manh� de ter�a-feira (1�).
A decis�o foi do desembargador plantonista Ruy Pinheiro da Silva, do Tribunal de Justi�a de Sergipe (TJSE). Com a concess�o do habeas corpus, falta apenas a emiss�o do alvar� de soltura para determinar a libera��o do executivo. Esse documento pode ser emitido a qualquer momento, segundo informa��es da assessoria de comunica��o do TJSE.

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Dzodan passou a noite no Centro de Deten��o Provis�ria (CDP) de Pinheiros, na Zona Oeste, para onde voi levado ap�s prestar depoimento na Pol�cia Federal. A pris�o ocorreu a pedido da Justi�a de Sergipe ap�s a rede social descumprir decis�o judicial de compartilhar informa��es trocadas no WhatsApp por suspeitos de tr�fico de droga. O Facebook � dono do WhatsApp desde o come�o de 2014.
Segundo a assessoria de imprensa da Pol�cia Federal, na sede da PF em SP Dzodan respondeu a perguntas encaminhadas pela Justi�a de Sergipe, conhecida como carta precat�ria, e logo foi encaminhado ao CDP Pinheiros.

Dzodan estava indo para o trabalho no Itaim Bibi, Zona Sul da capital paulista, quando foi preso. Ele foi levado ao Instituto M�dico Legal (IML) e depois prestou depoimento na Pol�cia Federal.
Em nota, a assessoria de imprensa do Facebook no Brasil disse que a medida � extrema e desproporcional. "Estamos desapontados com a medida extrema e desproporcional de ter um executivo do Facebook escoltado at� a delegacia devido a um caso envolvendo o WhatsApp, que opera separadamente do Facebook. O Facebook sempre esteve e sempre estar� dispon�vel para responder �s quest�es que as autoridades brasileiras possam ter", diz porta-voz do Facebook.
Os policiais cumpriram mandado de pris�o preventiva expedido pelo juiz criminal da comarca de Lagarto, em Sergipe, Marcel Montalv�o. Em casos de pris�o preventiva, n�o h� prazo para o investigado deixar a pris�o.
Segundo a Pol�cia Federal em Sergipe, o representante descumpriu ordens de repassar � Justi�a informa��es armazenadas em servi�os do Facebook, "imprescind�veis para produ��o de provas a serem utilizadas em uma investiga��o de crime organizado e tr�fico de drogas".
Conta no WhatsApp
A investiga��o foi iniciada ap�s uma apreens�o de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. O juiz Marcel Montalv�o pediu h� quatro meses que o Facebook informasse o nome dos usu�rios de uma conta no WhatsApp em que informa��es sobre drogas eram trocadas. A empresa n�o atendeu a Justi�a, que aplicou h� dois meses multa di�ria de R$ 50 mil. Como a empresa ainda assim n�o cumpriu a determina��o, o valor foi elevado para R$ 1 milh�o h� 30 dias.
A assessoria de comunica��o do Tribunal de Justi�a do Estado de Sergipe confirma a exist�ncia do processo, mas n�o iria passar informa��es, pois corre em segredo de justi�a.
O Facebook j� pro�be que a rede social seja usada para vender drogas. No come�o de fevereiro, alterou a pol�tica de uso do site e do aplicativo de fotos Instagram para impedir tamb�m que os usu�rios comercializassem armas.
Na pr�tica, donos de p�ginas e perfis j� n�o podiam vender material b�lico, mas pequenas microempresas podiam usar a ferramenta de cria��o de an�ncios r�pidos para isso. Com a altera��o, essa pr�tica foi vetada. A pol�tica da rede, no entanto, n�o se estende ao WhatsApp.
Segundo o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Pol�cia Federal em Bras�lia, a investiga��o foi iniciada em 2015 e esbarrou na necessidade informa��es relacionadas as trocas de mensagens via whatsapp, que foram solicitadas ao Facebook e n�o fornecida ao longo dos �ltimos meses.
Ele revelou ainda que foram aplicadas multas gradativas e que essas multas s� ir�o cessar quando a empresa repassar as informa��es necess�rias. Os valores das multas iniciaram em R$ 50 mil, passando para R$ 500 mil e agora est�o no valor di�rio de R$ 1 milh�o.
Ainda de acordo o delegado, existe uma organiza��o criminosa na cidade de Lagarto e o n�o fornecimento das informa��es do Facebook est� obstruindo o trabalho de investiga��o da pol�cia. Ele disse tamb�m que toda empresa de comunica��o que atua no Brasil deve seguir a legisla��o brasileira, independente do seu pa�s de origem.
Outros casos
N�o � a primeira vez que o Facebook descumpre uma decis�o judicial, e a Justi�a brasileira reage. O caso mais recente foi a determina��o do Tribunal de S�o Paulo para que as operadoras de telefonia m�vel bloqueassem o acesso ao WhatsApp.
A suspens�o do servi�o de 48 horas foi uma puni��o de um juiz de S�o Bernardo do Campo (SP) ao Facebook. A rede social se recusou a liberar mensagens trocadas pelo WhatsApp por suspeitos de integrar uma quadrilha. A derrubada do app durou pouco mais de 12 horas e foi suspensa ap�s o TJ-SP conceder uma liminar � Oi, uma das quatro operadoras afetadas.
Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens. Na ocasi�o, as empresas se negaram a cumprir a decis�o. O motivo seria uma recusa do WhatsApp em fornecer informa��es para uma investiga��o policial que vinha desde 2013.
Apple x FBI
O caso do Facebook lembra a briga da Apple com o FBI, nos Estados Unidos. A pol�cia federal norte-americana entrou na Justi�a para obrigar a empresa a desbloquear um iPhone usado pelo atirador que matou 14 pessoas e deixou outras 22 feridas em um atentado em San Bernardino, na Calif�rnia, em dezembro de 2015. Um corte da Calif�rnia acatou o pedido.
A Apple, que j� havia negado colaborar com a investiga��o, informou que n�o cumprir� o pedido judicial. A empresa entrou com um recurso para anular a decis�o. Tim Cook, presidente-executivo da Apple, afirmou que o pedido pode colocar a seguran�a dos clientes da empresa em risco.
O posicionamento da Apple diante do caso foi apoiado por outras empresas de tecnologia, como Google, Facebook e Microsoft. Mark Zuckerberg, presidente-executivo e um dos fundadores da rede social, disse que � "solid�rio � Apple".

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Fonte: GLOBO �|� Publicado por: Da Reda��o

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