O Pesidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (28) que a "tendência" é iniciar na semana que vem o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.
O tribunal eleitoral apura desde 2015, a pedido do PSDB, se a chapa formada por Dilma e Temer nas eleições presidenciais de 2014 cometeu abuso de poder político e econômico, recebeu propina e se beneficiou do esquema de corrupção que atuou na Petrobras. O relator do caso, ministro Herman Benjamin, já pediu para o julgamento ser marcado.
"A tendência é essa", respondeu o ministro nesta terça ao ser questionado sobre se o julgamento começará na semana que vem. Gilmar Mendes deu a declaração ao chegar para a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.
Pelos cálculos da assessoria do TSE, o julgamento da ação pode ocorrer já na próxima terça-feira (4). Gilmar Mendes, no entanto, se limitou a dizer "vamos ver".
Mais prazo
Também nesta terça, Gilmar Mendes foi questionado sobre a possibilidade de os ministros do TSE concederem prazo extra de cinco dias para as defesas dos partidos apresentarem novas alegações finais. O prazo para a última manifestação se encerrou à meia-noite da última sexta (24).
Os advogados de PT, PMDB e PSDB apresentaram as alegações dentro do prazo-limite, mas a defesa de Dilma pediu, antes das alegações finais, que o relator, ministro Herman Benjamin, concedesse mais prazo para a análise dos documentos da Lava Jato anexados ao processo.
Na ocasião, apesar de os advogados da ex-presidente terem solicitado cinco dias, Herman Benjamin concedeu somente 48 horas.
Segundo a colunista do G1 Andréia Sadi, os ministros do TSE discutem conceder mais prazo para as defesas se manifestarem. Se eles acatarem as chamadas preliminares dos advogados, o julgamento pode ser suspenso no dia em que tiver início. Posteriormente, as defesas serão intimadas a apresentar novas alegações finais.
Neste cenário – encerrado o prazo de cinco dias –, os advogados apresentam as últimas defesas e o julgamento pode ser retomado.
Teoricamente, o julgamento poderia ser pautado novamente para a Semana Santa, porém, o feriado do Judiciário começará já no dia 12 de abril, uma quarta-feira.
De acordo com a colunista do G1, na semana seguinte ao feriado da Páscoa Gilmar Mendes estará em Portugal para participar de um evento. No dia 23 de abril, informou Andréia Sadi, o magistrado acompanhará as eleições presidenciais da França, retornando ao Brasil somente na última semana de abril.
Além disso, se fosse alterado o cronograma inicial, o ministro Henrique Neves não participaria do julgamento da ação da chapa Dilma-Temer porque o mandato dele se encerra em 16 de abril.
Na semana seguinte à da Páscoa, o ministro Gilmar Mendes participará de um evento no exterior, que começa dia 18 de abril em Portugal.
Nas contas de ministros do TSE, se for concedido mais prazo para as defesas, o julgamento da ação que pede a cassação dos mandatos de Dilma e temer só deve ser retomado a partir da última semana de abril.
Relatório final
Relator da ação no TSE, o ministro Herman Benjamin pediu nesta segunda (27) – dia em que conclui o relatório final do caso – para a Corte marcar o julgamento do processo.
Também nesta segunda, Herman deu 48 horas para o Ministério Público se manifestar na ação. O prazo se encerra nesta quarta (29).
Cronograma
A Lei Complementar 64, de 1990 – a chamada de Lei da Inelegibilidade – prevê que, no dia útil seguinte à entrega das últimas manifestações das defesas e da acusação, os autos devem ser enviados para o corregedor para que ele elabore seu relatório final em até três dias.
Concluído o relatório, o voto é liberado para julgamento.
Nesse momento, o Ministério Público tem uma nova oportunidade para se manifestar sobre o relatório final, dentro do prazo de 48 horas.
Cabe ao presidente do TSE marcar a data do julgamento. A lei prevê que o caso deve ser submetido ao plenário na sessão seguinte à entrega das alegações finais do Ministério Público.
Entenda o caso
O TSE apura desde 2015, a pedido do PSDB, se a campanha que teve Dilma como candidata a presidente e Temer como vice cometeu abuso de poder político e econômico, recebeu dinheiro de propina e se beneficiou do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
Na ação, apresentada à Justiça eleitoral em dezembro de 2014, o PSDB pede que, caso a chapa seja cassada, o TSE emposse como presidente e vice os senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), atual ministro das Relações Exteriores, derrotados na eleição presidencial.
Ao longo da fase de coleta de provas, Herman Benjamin determinou a realização de diligências e perícias, quebrou sigilos e ouviu dezenas de depoimentos, como os de executivos e ex-dirigentes da Odebrecht.
Os delatores da construtora relataram ao corregedor do TSE o pagamento de despesas da campanha encabeçada pelo PT e pelo PMDB por meio de caixa 2, o que as defesas negam.
Herman também tomou os depoimentos de empresários donos de três gráficas que prestaram serviços à campanha presidencial de Dilma e Temer em 2014. Essas gráficas são suspeitas, segundo as investigações da Polícia Federal, de terem recebido dinheiro da campanha sem que os serviços tenham sido prestados.
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