Ju�za tira 34 dias da pena de Genoino, e STF decidir� sobre pris�o domiciliar

Publicada em 31 de Julho de 2014 �s 07h56

A ju�za da Vara de Execu��es Penais do Distrito Federal Leila Cury descontou nesta quarta-feira (30) 34 dias da pena do ex-deputado federal e ex-presidente do PT Jos� Genoino (SP), um dos condenados no processo do mensal�o do PT e que cumpre pena no pres�dio da Papuda, nos arredores de Bras�lia. Segundo dados da VEP, com os dias remidos (condenados que trabalham e estudam podem ter dias de pena descontados), Genoino j� cumpriu um sexto da pena, exig�ncia legal para a progress�o de regime, e adquiriu em 20 de julho o direito de migrar para o regime aberto, cumprido em pris�o domiciliar. At� agora, ele j� cumpriu 8 meses e 16 dias da pena total de 4 anos e 8 meses. saiba mais Ap�s retorno � cadeia, sa�de de Genoino piorou, diz defesa em recurso ao STF Genoino se entrega e volta � Papuda Genoino entrega � Mesa Diretora da C�mara documenta��o para assumir cargo de deputado federal Leia mais sobre Jos� Genoino A decis�o da ju�za ser� enviada para o ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, relator das execu��es penais do processo do mensal�o do PT. Ele julgar� pedido da defesa de Genoino para mudar do regime semiaberto para o aberto e ir para casa cumprir pena Genoino foi preso em novembro do ano passado, mas passou mal dias depois e obteve direito a pris�o domiciliar provis�ria. Desde 1� de maio deste ano voltou ao pres�dio por decis�o do ministro do STF Joaquim Barbosa, que se baseou em laudos m�dicos e entendeu que n�o havia necessidade de ele continuar a se tratar em casa. No dia 25 de junho, o plen�rio do Supremo confirmou que Genoino deveria continuar na cadeia porque n�o poderia ter "tratamento diferenciado" em rela��o a outros detentos. Na ocasi�o, Barroso lembrou que Genoino teria direito a pedir progress�o para o regime aberto a partir do dia 24 de agosto. Segundo Barroso, como n�o h� estabelecimento penal espec�fico no Distrito Federal para detentos do regime aberto, o ex-deputado teria benef�cio de cumprir a pena em casa. Na decis�o desta quarta, Leila Cury afirma que Genoino trabalhou e estudou dentro da cadeia e que deve ter 34 dias descontados e pede que os documentos sejam encaminhados "em car�ter de urg�ncia" para Barroso. O pedido de Genoino � o segundo de progress�o de regime apresentado por presos do mensal�o do PT. Antes dele, pediu o benef�cio da pris�o domiciliar o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas. Pedido de progress�o de Genoino Os advogados afirmam que, apesar de faltar um m�s para o cumprimento de um sexto da pena, Genoino teve 34 dias remidos em raz�o de trabalho e estudo dentro da cadeia. No documento encaminhado � Justi�a, a defesa de Jos� Genoino afirma que, desde o retorno da pris�o em 1� de maio, o ex-parlamentar trabalhou 42 dias na biblioteca do pres�dio, al�m de ter participado de dois cursos de educa��o � dist�ncia - direito constitucional com carga de 180 horas e introdu��o � inform�tica e internet com carga de 60 horas. Para a defesa, o ex-deputado preenche o requisito "objetivo" para mudar para regime de pris�o mais brando, que � o cumprimento de um sexto da pena, e tamb�m o requisito "subjetivo", caracterizado pelo bom comportamento.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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