A juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina, Maria Luiza de Moura Melo, enviou nesta quarta-feira (25) à Defensoria Pública o processo relacionado ao bebê de um mês agredido a mordidas pelo próprio pai. A magistrada aguarda resposta do órgão, que deve ocorrer em 24h, para decidir sobre a guarda da criança.
"O relatório do Conselho Tutelar não indica a necessidade da criança ir para um abrigo, mas deixa subjetivo que a mãe teria condições de cuidar do filho desde que não estaria mais com o companheiro [acusado pela agressão] e mudou para casa dos avôs maternos do bebê. A entidade também aponta não ter indícios da participação da mãe no crime", revelou a juíza.
Para a magistrada, o caso continua em aberto e por este motivo enviou o processo para Defensoria, que deve adicionar mais informações. Ela não descartou analisar se a mãe foi negligente ao afirmar, em depoimento, ter passado a noite bebendo com o companheiro até apagar.
"Nesse apagou, quem cuidou da criança? Surgiu a versão da mãe ter sido dopada, mas quem confirma isso? Vamos aguardar a Defensoria para saber se outras informações serão acrescentadas ao processo. Até a alta da criança precisamos definir a questão da guarda", frisou Maria Luíza.
Pai foi indiciado
A Polícia Civil concluiu na segunda-feira (23) o inquérito que investigou as agressões a um bebê, que apresenta lesões por mordidas e teve o lábio inferior completamente arrancado. O pai do bebê foi indiciado por quatro crimes: tentativa de homicídio, ameaça, lesão corporal e difamação. A criança permanece internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), sem previsão de alta.
Para a delegada Anamelka Cadena, titular do Núcleo de Feminicídio do Piauí, não houve indícios, nas investigações, de que a mãe tenha sido conivente ou mesmo negligente com o filho. A polícia ainda aguarda resultado de um exame toxicológico que pode constatar se a mãe foi dopada pelo suspeito no dia do crime, o que reforça a tese de que a mãe não tinha como ter impedido as agressões.
A delegada destacou ainda que a mulher, em depoimento, informou sofrer agressões e ameaças por parte do marido no dia do crime e, antes disso, durante anos. Ela não havia denunciado, segundo Anamelka, por medo do companheiro.
O principal suspeito está preso preventivamente desde o dia 15, data em que as agressões aconteceram, e quando a mãe levou o bebê ferido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Promorar, Zona Sul de Teresina. O crime foi percebido por um policial militar, que fazia a segurança na unidade e desconfiou das lesões no corpo da vítima.