Qualidade dos servi�os

Juiz pune operadoras de telefonia e consegue benef�cios para cidade do PI

Publicada em 02 de Fevereiro de 2012 �s 09h45

�Enquanto Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), respons�vel pela fiscaliza��o do setor, mostra- se vacilante e pouco atuante em rela��o a m� qualidade dos servi�os das operadoras de telefonia celular no Piau�, na Comarca de Batalha o juiz Luis de Moura Correia � hoje um verdadeiro flagelo para os bancos que operam com empr�stimos consignados e para as operadoras de telefonia m�vel (celular) que habilitam linhas telef�nicas sem ter capacidade t�cnica de prestar o servi�o ao consumidor, ou prestam um servi�o de m� qualidade.

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Somente no ano de 2011 o magistrado prolatou 2.034 senten�as na Comarca de Batalha, sendo 1.674 delas no Juizado Especial C�vel e Criminal daquela cidade. Noventa por cento destas senten�as se referem a processos contra bancos, operadoras de telefonia e contra a Eletrobras Piau� e em mais de 80% deles os consumidores tiveram ganho de causa e receberam indeniza��es m�dias de R$ 5 mil, fora os valores das multas impostas pela n�o melhoria da qualidade dos servi�os no caso das operadoras de telefonia e da Eletrobras Piau�.

“Eu n�o defendo o enriquecimento il�cito de ningu�m, mas for�ar a tomada de empr�stimos com juros absurdos valendo-se da idade e da condi��o educacional do consumidor � uma pr�tica inaceit�vel e ilegal, tanto que as Turmas Recursais t�m confirmado nossas senten�as.

Outro caso recorrente � o das operadoras de telefonia que al�m de muitas vezes prestarem um servi�o de m� qualidade, n�o raramente, efetuam cobran�as abusivas, muitas vezes geradas pela pr�pria operadora, que obriga o consumidor a ligar v�rias vezes para o mesmo n�mero para conseguir finalizar o di�logo com um terceiro, que � o objetivo de uma liga��o telef�nica.

Sem contar o ofertamento de planos claramente onerosos para o consumidor”, explica o juiz Lu�s de Moura.

Texto: Jo�o Carvalho

Tags: operadoras telefonia - Juiz - Anatel

Fonte: MeioNorte �|� Publicado por: Piau� em Pauta

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