O pedido feito pela defesa do motorista Paulo Alves dos Santos Neto, suspeito de ter assassinado a cabeleireira Aretha Dantas, para que ele passasse por exame psiquiátrico foi negado pelo juiz da Central de Inquéritos da comarca de Teresina, Luiz de Moura Correia. O juiz argumentou que não viu indícios que justificassem o exame. Paulo Alves está preso desde o dia 16 de maio.
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Na decisão, o juiz afirma que não existem prontuários de atendimento médico, psicológico ou social, informações sobre internações eventuais por conta de problemas psíquicos do suspeito. O juiz ressalta ainda o depoimento de Paulo Alves aos policiais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e afirma no texto não ter percebido “qualquer indício de transtorno mental”.
A mesma opinião é compartilhada pela delegada Luana Alves, que presidiu o inquérito. “Eu não sou especialista em psiquiatria, minha área é o direito. Mas quem me relatou a conduta criminosa foi ele. Ele me pareceu ter consciência do crime. E ele dirigia, trabalhava, exercia os atos da vida civil normalmente”, disse a delegada.
"Somente quando houver dúvida razoável sobre a higidez mental da pessoa incriminada, isto é, quando se entender presentes nos autos sérios indícios que ponham em dúvida a sua capacidade de entender o caráter ilícito da conduta à época dos fatos, é que se justifica a instauração do incidente de insanidade mental, não bastando o simples requerimento da parte para que o referido procedimento seja instaurado", escreveu o juiz Luís de Moura.
O motorista Paulo Alves dos Santos foi indiciado pelo crime de homicídio qualificado como feminicídio em razão de violência doméstica. A Polícia Civil apreendeu uma faca, possivelmente usada para assassinar a cabeleireira, e o carro do suspeito, onde foram encontradas manchas de sangue nos bancos dianteiros, nas portas da lateral direita do veículo e nas placas dianteira e traseira.
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