Juiz concede liminar que obriga parada t�cnica, e Fifa aceita decis�o

Publicada em 20 de Junho de 2014 �s 20h15

Jogo na Arena Pernambuco entre Itália e Costa Rica nesta sexta-feira �O juiz Rog�rio Neiva Pinheiro, da Primeira Vara do Trabalho de Bras�lia, decidiu sobre as paradas t�cnicas nos jogos da Copa do Mundo. A pedido do Minist�rio P�blico do Trabalho, a decis�o em car�ter liminar determina paradas para reidrata��o dos jogadores sempre que a temperatura chegar a 32�C. As interrup��es dever�o ser feitas aos 30 minutos de cada tempo. Caso a Fifa descumpra a ordem, a entidade ser� multada em R$ 200 mil por jogo. Cabe recurso da decis�o, mas a entidade afirmou que "continuar� a aplicar suas diretrizes ao longo da Copa e, portanto, respeita integralmente a decis�o judicial". Para o MP, o pedido tem base no artigo 7� da Constitui��o, que diz respeito � redu��o dos riscos inerentes ao trabalho; e a Norma Regulamentadora n� 15, do Minist�rio do Trabalho e Emprego, que disciplina as obriga��es e controles m�nimos necess�rios � prote��o do trabalhador, e seu ambiente laboral, frente a exposi��o a agentes insalubres, tais como o calor. saiba mais Prefeitura decreta feriado no Rio na pr�xima quarta-feira, dia de Equador e Fran�a no Maracan� Mais de 100 cambistas foram detidos desde o in�cio da Copa Uruguai se reabilita e Col�mbia garante vaga nas oitavas Fifa dever� liberar novo lote de ingressos para fases finais da Copa It�lia enfrenta Costa Rica e maldi��ode 24 anos Leia mais sobre Copa 2014 "Entendo que a mat�ria tratada envolve o tema da sa�de no trabalho. E assim se aplica ao caso a tese da S�m 736 do Supremo Tribunal Federal, a qual estabeleceu a seguinte compreens�o: compete � Justi�a do Trabalho julgar as a��es que tenham como causa de pedir o descumprimento de normas trabalhistas relativas � seguran�a, higiene e sa�de dos trabalhadores", conforme um dos trechos do processo. No jogo entre It�lia e Costa Rica, na Arena Pernambuco, em Recife, a temperatura em campo, segundo o site da Fifa, � de 29�C, o que n�o obrigaria o �rbitro chileno Enrique Osses a conceder o tempo t�cnico. A It�lia deu eco ao assunto ap�s o jogo da primeira rodada do Grupo D, em que venceu a Inglaterra, por 2 a 1, na Arena Amaz�nia, em Manaus, e os dois times europeus sofreram muito com as altas temperaturas. A delega��o da Azzurra pediu oficialmente � Fifa que considerasse a parada t�cnica para jogos com calor acima da m�dia. A entidade ficou de responder, mas ainda n�o havia se posicionado oficialmente. Imagem: Aldo Carneiro / Pernambuco PressJogo na Arena Pernambuco entre It�lia e Costa Rica nesta sexta-feira� Confira alguns trechos do processo: "O art. 6� da Constitui��o Federal assegura o direito � sa�de, ao trabalho e � seguran�a a todos, independente da condi��o de trabalhador" "Destaco que o fato dos potenciais benefici�rios da tutela pretendida serem estrangeiros n�o residentes no Brasil n�o afasta a ado��o dos fundamentos acima expostos" "A Fifa � quem organiza e executa o evento, obviamente que toda e qualquer determina��o judicial relacionada a este deve ser dirigida � Fifa. E n�o por acaso, a Fifa n�o est� totalmente isenta de responsabilidade civil, ainda que a assun��o direta de responsabilidade seja excepcional". "Entendo leg�tima a preocupa��o do Minist�rio P�blico do Trabalho envolvendo os atletas que participam da Copa do Mundo Fifa 2014. N�o � o fato de que s�o estrangeiros, tampouco de que recebem quantias vultuosas pelo trabalho desenvolvido que os tornam exclu�dos da prote��o � sa�de no trabalho" "A Fifa j� conta com norma procedimental interna de paralisa��o com 32 graus IBUTG/WBGT, ao passo que o MPT postula que tal paralisa��o ocorra com temperatura superior a 30 graus IBUTG/WBGT" "Defiro a concess�o da liminar para, acolhendo parcialmente os pedidos de n�mero 05 e 07 (fl. 20 da peti��o inicial), condenar a r� em obriga��o de fazer, correspondente � realiza��o de pausa t�cnica nas partidas da Copa do Mundo Fifa 2014, em torno dos 30 minutos de cada tempo de partida em andamento, caso seja atingida a temperatura superior a 32� C com base no IBUTG/WBGT" "Condeno ainda a promover o registro, por meio de equipamento certificado, da temperatura nos locais das partidas. Fixo multa de R$ 200.000,00 por partida na qual a presente condena��o venha a ser descumprida, no todo ou em parte, sendo que o eventual incidente acerca do descumprimento da decis�o ser� processado ap�s a conclus�o da Copa do Mundo Fifa 2014" Confira o comunicado da Fifa sobre a decis�o: Em liminar emitida mais cedo hoje, o Tribunal Regional do Trabalho, em Bras�lia, confirmou plenamente o conjunto de diretrizes pr�-estabelecidas pela FIFA para a implementa��o de paradas t�cnicas durante a Copa do Mundo, que j� haviam sido aplicadas de forma consistente desde o jogo de abertura. A FIFA continuar� a aplicar suas diretrizes ao longo da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 ™ e, portanto, respeita integralmente a decis�o judicial. Como lembrete, segue a pol�tica da FIFA em rela��o �s paradas t�cnicas: Para a FIFA, a sa�de dos jogadores � sempre altamente priorit�ria. Definir a tabela da Copa do Mundo da FIFA – inclusive a distribui��o dos hor�rios de in�cio dos jogos – foi um processo complexo de quase dois anos de trabalho, envolvendo avalia��es detalhadas por parte de especialistas dos departamentos m�dico, competi��es/servi�o �s equipes, TV, acomoda��o e transporte, tanto da FIFA quanto do Comit� Organizador Local no Brasil. Um aspecto essencial na defini��o dos hor�rios de in�cio dos jogos foi a an�lise completa do hist�rico do clima em todas as cidades. Portanto, as sedes com as maiores m�dias de temperatura como Manaus, Cuiab� e Fortaleza n�o t�m jogos com in�cio �s 13h na fase de grupos. A equipe m�dica da FIFA sempre monitora cuidadosamente todas as cidades durante qualquer competi��o da FIFA com o objetivo de proteger a sa�de dos jogadores. Pausas para hidrata��o ser�o avaliadas jogo a jogo durante as 64 partidas da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Para efeitos de distin��o, intervalos oficiais e obrigat�rios para hidrata��o n�o ser�o preestabelecidos. Em vez disso, as condi��es clim�ticas ser�o avaliados antes de cada jogo pelo oficial m�dico da FIFA na sede. O crit�rio principal para a equipe m�dica � baseado no Wet Bulb Globe Temperature (WBGT). Caso o WBGT ultrapasse os 32 graus (tamb�m levando em considera��o fatores adicionais como a hora do dia, a presen�a de nuvens, humidade, velocidade do vento, sensa��o t�rmica e localiza��o do est�dio), o oficial m�dico recomendar� intervalos de hidrata��o ao coordenador geral da FIFA e ao comiss�rio da partida. A implementa��o e o controle dessa pausa fica por conta do �rbitro. Abaixo, novamente, o resumo dos crit�rios para a escolha dos hor�rios de in�cio dos jogos: - Primeiro e principalmente, considera��es relativas � sa�de, conforme descrito acima. Outros crit�rios incluem: - Distribui��o equitativa de todas as sele��es - Per�odos de descanso equitativos para todas as sele��es em um mesmo grupo - Temperatura nas sedes - Fatores do mercado global de TV - Log�stica de viagem para os torcedores (como hor�rios de voos e acomoda��o)

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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