A Justiça recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público contra a dentista Delzuíte Macêdo, acusada de fazer declarações racistas contra outra dentista, ambas da cidade de São Raimundo Nonato. Na decisão, o juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas proíbe a dentista de se aproximar até 200 metros das vítimas da injúria.
Em sua decisão, o juiz deferiu parcialmente o pedido do Ministério Público e decidiu proibir que a acusada se aproxime até 200 metros da vítima e de seus familiares, e o contato através de qualquer meio de comunicação. Caso descumpra alguma das medidas, a dentista pode ter decretada sua prisão preventiva.
Decisão determina que acusada mantenha-se distante da vítima. (Foto: Reprodução/TJ-PI)
Na decisão o juiz escreve ainda que caso a dentista repita a conduta, ou seja, volte a publicar textos com injúrias e ameaças contra a vítima, ela está sujeita a ter sua prisão cautelar decretada.
O juiz não acatou a um pedido do Ministério Público de interditar as páginas da dentista em duas redes sociais. Para o juiz, a decisão consistiria em uma censura prévia e vão de encontro ao direito de livre manifestação.
Injúria racista
A dentista foi presa em março de 2018 suspeita de publicar um texto com injúrias racistas contra uma colega de trabalho em uma rede social. Segundo a delegada Cynthia Verena, que presidiu o inquérito, as agressões incluiriam ainda insultos a um bebê recém-nascido. Ela foi presa no dia 17 de março, e liberada cinco dias depois, ao final da prisão preventiva.
A delegada Cynthia explicou que várias pessoas foram agredidas pela suspeita. “É uma dentista que está publicando no Facebook mensagens de cunho racista. Ela atinge a honra de várias pessoas na cidade de São Raimundo, inclusive de uma advogada. Ela ofende muita gente e por último ofendeu uma moça que teve bebê recentemente”, explicou a delegada Cynthia Verena.