A meta � levar as a��es da desburocratiza��o para sete munic�pios piauienses at�

Jucepi e Sebrae apresentam resultados e metas da Redesim

Publicada em 14 de Outubro de 2015 �s 15h46

Presidente da Jucepi, Alzenir Porto, apresenta os resultados da Redesim. (Foto:Ascom Jucepi)

A Junta Comercial do Estado do Piau� (Jucepi) e o Servi�o Brasileiro de Apoio �s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) apresentaram a��es e metas de desburocratiza��o de abertura, altera��o e baixa de empresas para os membros do subcomit� gestor da Rede Nacional para a Simplifica��o do Registro e da Legaliza��o de Empresas e Neg�cios no Piau� (Redesim). O encontro aconteceu, na manh� desta quarta-feira (14), no audit�rio do Sebrae-PI e reuniu os integrantes de 13 �rg�os nos �mbitos Federal, Estadual e Municipal respons�veis pelo registro e licenciamento de empresas no estado. A meta � levar as a��es da rede para sete munic�pios piauienses at� dezembro deste ano.

A presidente da Jucepi, Alzenir Porto, que tamb�m preside o subcomit�, ressaltou a import�ncia de reuni�es peri�dicas para a troca de informa��es entre as entidades. Segundo a gestora, o trabalho em parceria � necess�rio para a execu��o das medidas de simplifica��o e desburocratiza��o das regras para licenciamento e formaliza��o de empresas, tornando o ambiente de neg�cios mais atraente e seguro para os empreendedores.

O secret�rio-geral, Monteiro J�nior, apresentou as principais a��es da autarquia de registro para a implementa��o da Redesim. A Jucepi trabalha com o sistema Integrar, desenvolvido pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), como plataforma integradora das entidades. O primeiro m�dulo foi implantado em mar�o deste ano com a ferramenta para o preenchimento eletr�nico da Ficha de Cadastro Nacional (FCN) e do Requerimento de Empres�rio (RE). O segundo m�dulo ser� disponibilizado ainda no m�s de outubro com a consulta de nome empresarial e de viabilidade de endere�o.

O consultor do Sebrae Nacional, Dryan Macrini, exp�s o m�todo de expans�o da Redesim e os resultados parciais no Brasil. Ele elencou os resultados da simplifica��o como a redu��o do tempo m�dio para o processo de inscri��o, altera��o e baixa de empresas, redu��o de procedimentos administrativos. Al�m disso, enfatizou os benef�cios da formaliza��o de neg�cios para o estado e os munic�pios, a exemplo da redu��o da informalidade, melhoria da imagem do servi�o p�blico, aumento da arrecada��o integra��o entre �rg�os, transpar�ncia p�blica, dentre outros.

De acordo com Maur�lio Quaresma, consultor e gestor da Redesim no Sebrae-PI, o objetivo � tornar o ambiente de neg�cios favor�vel para o empreendedor se formalizar em todo o Piau�. A meta � implantar a rede nos munic�pios de Teresina, Parna�ba, Picos, Floriano, Bom Jesus, Piripiri e Campo Maior at� dezembro de 2015. Segundo o consultor, o trabalho do Sebrae � mobilizar e treinar os munic�pios envolvidos, al�m de apoiar a Junta Comercial na sua moderniza��o e digitaliza��o do arquivo das empresas.

Redesim A Redesim � um programa de pol�ticas p�blicas, criado pela Lei 11.598 de 2007, para racionalizar os processos de registro e licenciamento empresarial. No Piau�, a implanta��o � uma a��o conjunta da Jucepi e Sebrae-PI por meio de um subcomit� gestor estadual.

O subcomit� foi institu�do pelo Decreto Estadual n�16.053, de 25 de junho de 2015, integrando entidades como a Receita Federal do Brasil, a Jucepi, o Corpo de Bombeiros Militar, as secretarias estaduais do Desenvolvimento Econ�mico e Tecnol�gico (Sedet), da Fazenda (Sefaz), da Sa�de (Sesapi), do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semar), as secretarias municipais do Meio Ambiente, Finan�as, Sa�de e a Superintend�ncia de Desenvolvimento Urbano do Munic�pio de Teresina, o Conselho Regional de Contabilidade do Piau� (CRC-PI) e o Sebrae-PI.

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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