Publicada em 01 de Abril de 2015 �s 17h24
O Conselho Superior da Defensoria Pública realizou nesta quarta-feira, 1º, a sua 46ª Sessão Extraordinária, oportunidade em que foi escolhido o defensor público José Welligton de Andrade como novo corregedor geral da Instituição.
A Sessão foi conduzida pela nova presidente do Colegiado, defensora pública geral Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, contando também com a presença do novo vice-presidente, subdefensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis.
Ao fazer a abertura dos trabalhos a presidente destacou a importância de estar à frente do Colegiado. “É uma honra presidir este Conselho pelos avanços que ele tem proporcionado à Defensoria”, disse, passando em seguida aos informes, oportunidade em que deu ciência ao Colegiado sobre reunião ocorrida na última terça-feira, dia 31 de março, no Gabinete Geral da Defensoria, com a coordenadora técnica Operacional do projeto ViraVida, desenvolvido pelo Serviço Social da Indústria (SESI), com o qual deverá ser firmada parceria, em conjunto com a ANADEP e APIDEP, para atuação da Defensoria Pública.
Na oportunidade, o novo vice-presidente do Conselho, subdefensor público geralErisvaldo Marques dos Reis se manifestou sobre a indicação para ocupar a Subdefensoria, assim como pelo início das atividades no colegiado. “Quero agradecer aqui ao convite da Defensora Pública Geral por me confiar a Subdefensoria. Recebo como uma missão. Uma função a mais a ser exercida na Defensoria, na qual o maior ganho é com certeza ter a convivência dos defensores públicos de categoria Especial, não só em termos jurídicos, para mim é uma honra porque sempre tive uma ligação com essa categoria que sempre me trouxe um enorme ganho de vida e acredito que nossa convivência será a melhor possível. Em relação ao Conselho é uma honra estar aqui e poder contribuir. Vou me empenhar e espero contar com todos nessa missão tão importante que é essa à frente deste Colegiado”, afirmou.
Fazendo uso da palavra o conselheiro Igo Castelo Branco Sampaio parabenizou à nova presidente e ao vice-presidente dizendo-se sabedor da continuidade dos trabalhos do Conselho. “Tenho certeza de que continuaremos avançando no empoderamento do Conselho, dando continuidade às ações desenvolvidas”, afirmou. O Conselheiro aproveitou a oportunidade para informar aos seus pares sobre a exibição da Mostra de Cinema de Direitos Humanos, realizada no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública nesta semana e que contou com a participação de vários defensores públicos, assim como de cinéfilos em geral.
Dando continuidade, a presidente Hildeth Evangelista distribuiu os expedientes, sendo o primeiro o pedido da defensora pública Glícia Rodrigues Batista Martins, de suspensão de atendimento em alguns estabelecimentos prisionais, dadas as atribuições criminais da referida defensora, titular da Coordenação de Execução Penal, ficando a relatoria para a conselheira Verônica Acioly de Vasconcelos. O segundo expediente do dia, submetido ao Colegiado pela atual corregedora geral, Alzira Motta e Bona Soares, sobre parecer da Comissão de Sindicância do processo relativo ao defensor público Adriano Moreti Batista, ficando a relatoria para o conselheiro Humberto Brito Rodrigues.
Dando seguimento à Sessão os conselheiros passaram ao ponto único da pauta sendo procedida a eleição, por voto secreto obedecendo a ordem regimental, como previsto no Edital Nº 001/2015, que trata do processo para a escolha do Corregedor Geral da DPE-PI, sendo formada a lista tríplice com os três candidatos mais votados: Francisco de Jesus Barbosa , com 5 votos; José Weligton Andrade, com 4 votos e Osita Maria Machado Ribeiro, com 2 votos. Tendo a defensora pública geral indicado o defensor público José Weligton de Andrade para ocupar o cargo de corregedor geral da Defensoria Pública. Os demais candidatos a corregedor geral, defensores públicos de categoria Especial Myrtes Maria de Freitas e Silva e Nélson Nery Costa obtiveram 01 voto cada.
O novo corregedor geral da DPE-PI, José Weligton de Andrade, falou sobre a missão que vai assumir, destacando a importância do processo de renovação dentro do Colegiado. A presidente, defensora pública geral, Hildeth Evangelista deu boas vindas ao novo corregedor enfatizando a importância do cargo a ser assumido. “Essa escolha feita hoje aqui é um sinal de democracia e princípios republicanos, trata-se de uma salutar alternância. Fica aqui o meu muito obrigado a todos os que foram candidatos ao cargo de corregedor”, disse Hildeth Evangelista.
A posse do novo corregedor será realizada em solenidade na próxima segunda-feira, dia 06 de abril , às 11h, no auditório da Escola Superior da Defensoria, mesma oportunidade em que será empossado o novo Ouvidor Geral da Instituição, Roberto Melado Cordeiro Júnior.
Os demais conselheiros também parabenizaram o novo corregedor, desejando êxito na condução do trabalho. Na oportunidade o presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, João Batista Viana do Lago Neto fez uso da palavra para parabenizar a conselheira e atual corregedora geral Alzira Motta e Bona Soares, que na oportunidade fez sua despedida do Colegiado, e que no próximo dia 05 deste mês terá sua aposentadoria compulsória. Os demais conselheiros também manifestaram seu reconhecimento ao trabalho de Alzira Bona, tendo o conselheiro Igo Castelo Branco Sampaio proposto moção de louvor para a referida conselheira. “Faço essa proposta não apenas pelo seu trabalho como corregedora, mas por toda a sua história de vida na Instituição”, afirmou, tendo sido a proposta acatada por unanimidade pelo Colegiado.
Participaram da Sessão desta quarta-feira, além da presidente e do vice-presidente do Conselho, defensora pública geral Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes e subdefensor público geral Erisvaldo Marques dos Reis, os conselheiros defensores públicos Alzira Motta e Bona Soares, Humberto Brito Rodrigues,Verônica Acioly de Vasconcelos, Sara Maria Araújo Melo, Ulisses Brasil Lustosa, Igo Castelo Branco Sampaio e o presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, João Batista Viana do Lago Neto.
Compareceram à Sessão os defensores públicos candidatos Francisco de Jesus Barbosa, José Weligton de Andrade e Myrtes Maria de Freitas e Silva. Também presentes os defensores públicos Eric Leonardo Pires de Melo, João Castelo Branco Vasconcelos Neto e Viviane Pinheiro Pires Setúbal.