Jos� Genoino pede progress�o do semiaberto para pris�o domiciliar

Publicada em 25 de Julho de 2014 �s 20h20

�A defesa do ex-deputado federal Jos� Genoino (PT-SP), que cumpre pena por condena��o no processo do mensal�o do PT, pediu � Vara de Execu��es Penais (VEP) do Distrito Federal progress�o do regime semiaberto para o aberto, a ser cumprido em pris�o domiciliar. Os advogados afirmam que, apesar de faltar um m�s para o cumprimento de um sexto da pena, exig�ncia legal para a progress�o de regime, Genoino teve 34 dias remidos em raz�o de trabalho e estudo dentro da cadeia. Pelas regras da remi��o, condenados que trabalham e estudam podem ter dias de pena descontados. saiba mais AGU mover� a��o para reaver dinheiro desviado no mensal�o Supremo d� aval para trabalho de Dirceu em escrit�rio de advocacia Por 8 a 2, Supremo nega conceder pris�o domiciliar para Genoino STF decide hoje se condenados do mensal�o poder�o trabalhar fora Pressionado, Barbosa deixa relatoria do mensal�o no STF Leia mais sobre Mensal�o O documento foi protocolado na quinta-feira (24) e requer que a VEP envie ao Supremo Tribunal Federal (STF) confirma��o dos dias remidos. Caber� ao ministro Lu�s Roberto Barroso, relator das execu��es penais do mensal�o, decidir se Genoino poder� ou n�o cumprir pena em casa. Condenado a 4 anos e 8 meses por corrup��o ativa no regime semiaberto (quando � poss�vel pedir autoriza��o para trabalhar fora da pris�o), Genoino come�ou a cumprir pena na cadeia em novembro do ano passado, mas passou mal dias depois e obteve direito a pris�o domiciliar provis�ria. Desde 1� de maio deste ano voltou ao pres�dio por decis�o do ministro do STF Joaquim Barbosa, que se baseou em laudos m�dicos e entendeu que n�o havia necessidade de ele continuar a se tratar em casa. No dia 25 de junho, o plen�rio do Supremo confirmou que Genoino deveria continuar na cadeia porque n�o poderia ter "tratamento diferenciado" em rela��o a outros detentos. Na ocasi�o, o ministro Lu�s Roberto Barroso lembrou que Genoino teria direito a pedir progress�o para o regime aberto a partir do dia 24 de agosto. Segundo Barroso, como n�o h� estabelecimento penal espec�fico no Distrito Federal para apenados do regime aberto, o ex-deputado teria benef�cio de cumprir a pena em casa. O pedido de Genoino � o segundo de progress�o de regime apresentado por presos do mensal�o do PT. Antes dele, pediu o benef�cio da pris�o domiciliar o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas. Pedido de progress�o de Genoino No documento encaminhado � Justi�a, a defesa de Jos� Genoino afirma que, desde o retorno da pris�o em 1� de maio, o ex-parlamentar trabalhou 42 dias na biblioteca do pres�dio, al�m de ter participado de dois cursos de educa��o � dist�ncia - direito constitucional com carga de 180 horas e introdu��o � inform�tica e internet com carga de 60 horas. Para a defesa, o ex-deputado preenche o requisito "objetivo" para mudar para regime de pris�o mais brando, que � o cumprimento de um sexto da pena, e tamb�m o requisito "subjetivo", caracterizado pelo bom comportamento.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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