Joaquim Barbosa manda executar

Joaquim Barbosa manda executar penas alternativas de tr�s r�us do mensal�o.

Publicada em 19 de Novembro de 2013 �s 22h20

�BRAS�LIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou o cumprimento imediato das penas alternativas impostas a tr�s r�us do mensal�o:o ex-deputado Jos� Borba (PMDB-PR), o ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri e o doleiro Enivaldo Quadrado. Nenhum deles pode recorrer mais das condena��es. As cartas de senten�a determinando as medidas foram enviadas nesta ter�a-feira ao juiz da Vara de Execu��es Penais de Bras�lia. Cabe a ele colocar a decis�o em pr�tica.
A legisla��o brasileira permite a convers�o de pena privativa de liberdade em restritiva de direitos para condenados a at� quatro anos de pris�o. Foi o caso dos tr�s. Palmieri ter� de pagar 150 sal�rios m�nimos a entidade p�blica a ser definida pelo juiz de execu��o. Ele ficar� proibido de exercer cargo ou fun��o p�blica ou mesmo mandato eletivo por quatro anos. E tamb�m pagar� multa no valos 190 dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de cinco sal�rios m�nimos.
Borba foi condenado por corrup��o passiva, enquanto Quadrado e Palmieri receberam pena por lavagem de dinheiro e pagar� 300 sal�rios m�nimos em favor de entidade tamb�m a ser definida pelo juiz. Ele tamb�m ficar� proibido de exercer cargo, fun��o ou mandato eletivo, mas pelo per�odo de dois anos e seis meses. E pagar� multa no valor de 150 dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de dez sal�rios m�nimos.
Quadrado pagar� multa de 300 sal�rios m�nimos, prestar� servi�o comunit�rio por uma hora di�ria durante tr�s anos e seis meses. Ele tamb�m pagar� � Justi�a onze dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de dez sal�rios m�nimos.

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Tags: BRAS�LIA - O preside - Joaquim Barbosa

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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