BRASÍLIA - Um dia depois de o governo confirmar às Nações Unidas que o Brasil sairá do Pacto Global sobre Migração , o presidente Jair Bolsonaro afirmou no Twitter que o país não vai recusar “ajuda aos que precisam”, mas defendeu critérios para a entrada de imigrantes.
O presidente disse que a soberania nacional foi uma das bandeiras de sua campanha e será prioridade do governo. Ele garante que as regras a serem definidas irão trazer mais segurança.
Segundo Bolsonaro, quem vier para o Brasil “ deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deve cantar nosso hino nacional e respeitar nossa cultura”.
O pacto da ONU não cria obrigações legais para os países signatários e, portanto, não impõe mudanças nas legislações nacionais. O Brasil aprovou em 2016 uma nova Lei de Imigração, em substituição ao Estatuto do Estrangeiro, que era uma herança da ditadura militar.
O Pacto Global sobre Migração foi ratificado por 152 dos 193 países-membros da ONU em dezembro, incluindo o Brasil. Na ocasião, cinco países votaram contra, incluindo os Estados Unidos, e 11 se abstiveram na votação.
Antes da posse, a equipe de Bolsonaro já havia anunciado que iria retirar o Brasil do pacto. Na terça-feira, o governo confirmou em telegrama enviado às missões brasileiras nas sedes da ONU em Nova York e em Genebra que deixará o acordo.
Segundo o telegrama, divulgado pela BBC Brasil, o governo brasileiro não vai "participar de qualquer atividade relacionada ao pacto ou à sua implementação". A orientação do Itamaraty era para que os diplomatas brasileiros que estão nessas missões informassem as Nações Unidas, ontem mesmo, a respeito da decisão.
Quando anunciou que o Brasil sairia do acordo, o chanceler Ernesto Araújo argumentou que a imigração é bem vinda, mas não deve ser indiscriminada. O Brasil, no entanto, tem apenas 1 milhão de residentes estrangeiros, menos de 0,5% de sua população. Há mais brasileiros vivendo no exterior: 3 milhões.
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