O Ministério da Justiça informou nesta quarta-feira (10) que a Itália autorizou a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato a partir do próximo dia 15. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, ele fugiu para o país europeu e o governo brasileiro pediu sua extradição.
Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no caso do mensalão, mas fugiu para o país europeu antes de ser expedido seu mandado de prisão.
Em 6 maio, o Tribunal Administrativo Regional (TAR) do Lacio, na Itália, havia suspendido a extradição do ex-diretor do BB e agendado nova audiência a fim de analisar recurso protocolado pela defesa de Pizzolato. No último dia 4, a Corte rejeitou o recurso e manteve a extradição dele para o Brasil.
Conforme o Ministério da Justiça, o governo brasileiro tem 20 dias a partir do dia 16 para trazer Pizzolato de volta. Segundo a pasta, mesmo que ele entre com recurso no Conselho de Estado, o processo não será paralisado, a menos que a Justiça Italiana emita liminar suspendendo a extradição.
Fuga e prisão
O ex-diretor do Brasil fugiu para a Itália em 2013, antes de ser expedido seu mandado de prisão pela condenação no processo do mensalão do PT. Declarado foragido, ele foi encontrado em 2014 e preso pela Interpol em Maranello, município do norte da Itália. Após Pizzolato ser detido, o governo brasileiro pediu sua extradição à Justiça italiana.
A solicitação do Brasil foi negada na primeira instância pela Corte de Apelação de Bolonha, mas, depois de a PGR protocolar um recurso, a Corte de Cassação de Roma acatou a extradição em fevereiro deste ano.
Num novo decreto de extradição, a Itália deverá informar ao Brasil o lugar e a data a partir da qual a entrega do ex-diretor do BB poderá ser realizada. Um tratado internacional também permite que o Brasil envie à Itália, com prévia concordância, agentes devidamente autorizados para conduzirem Pizzolato de volta ao país.
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Ministério da Justiça:
Brasília, 10/6/2015 - O governo italiano autorizou a extradição de Henrique Pizzolato a partir do dia 15 de junho. As autoridades brasileiras estarão prontas para cumprir imediatamente o processo de extradição, salvo alguma decisão que altere o prazo estabelecido.
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