Publicada em 13 de Junho de 2015 �s 08h10
Reunião Conselho DPE (Foto:Ascom DPE)
O Conselho Superior da defensoria Pública do Estado do Piauí esteve reunido, nesta sexta-feira (12), em sua 51ª sessão Ordinária. Conduzida pela presidente do Colegiado, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes. A reunião foi realizada na sede do Conselho, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, no Bairro de Fátima.
Ao abrir os trabalhos, a presidente deu ciência ao Colegiado de sua participação na V Reunião do Colégio Nacional de defensores Públicos Gerais (CONDEGE), ocorrida em Aquiraz, no Estado do Ceará, no dia 29 do último mês de maio, oportunidade em que tomou conhecimento da existência de Fundo destinado ao custeio e investimentos das defensorias Públicas Estaduais tendo solicitado o referido Fundo para a DPE-PI. Hildeth Evangelista também informou sobre a não renovação de contrato com empresa terceirizada Limpel que não demonstrou interesse em regularizar sua situação junto à defensoria e nem em honrar os compromissos de pagamentos dos colaboradores a ela vinculados. A presidente afirmou que está sendo feito um levantamento junto as demais terceirizadas , objetivando regularizar a situação de todos os colaboradores da DPE-PI a elas vinculados. O último informe repassado aos conselheiros foi relativo à reunião ocorrida na última terça-feira, dia 10, no gabinete do secretário de Fazenda do Estado, Rafael Tajra Fonteles, oportunidade em que o Poder Executivo apresentou à defensoria proposta relativa ao repasse do duodécimo e ao percentual a ser estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o ano de 2016.
O ouvidor externo da defensoria, Roberto Melado Cordeiro Júnior, também informou ao Colegiado sobre os contatos que tem estabelecido com Ouvidorias de outras defensorias Estaduais como São Paulo e Maranhão com o intuito de adquirir conhecimento e experiência em relação aos trabalhos desenvolvidos através delas. Contatos que, segundo o ouvidor, pretende estender a outras defensorias Estaduais.
Dando seguimento aos trabalhos foram distribuídos os expedientes relativos a proposta apresentada pelo defensor público Jefferson Calume de Oliveira, através do Processo Administrativo Nº 01054/2015 referente a folgas compensatórias a realização de Júris, tendo o Conselho deliberado por uma aprofundamento da questão, buscando regularizar a questão das folgas em todos os âmbitos da defensoria, ficando a relatoria para o conselheiro subdefensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis; o segundo Expediente distribuído foi relativo a proposta da diretora Cível da DPE-PI, Rosa Mendes Viana Formiga, através do Processo Administrativo Nº 01431/2015, em relação a criação de uma vaga nas defensorias de Família levando em conta a demanda e quantidade de defensorias hoje existentes nessa área, ficando a relatoria para o corregedor geral da DPE-PI, conselheiro José Weligton de Andrade. Também foi distribuído Expediente relativo ao Processo Administrativo Nº 01486/2015, sobre proposta da coordenadora de Conciliação, Débora Cunha Vieira Cardoso, referente a ajuda de custo para participação em curso de capacitação, ficando por conexão para relatoria da conselheira defensora pública Sara Maria Araújo Melo.
Durante a distribuição dos Expedientes, o Conselho deliberou ainda, a partir de proposta da presidente Hildeth Evangelista, sobre a criação da Comissão do próximo pleito eleitoral para a nova composição do Conselho Superior da defensoria Pública no que se refere aos seus membros não natos. O Expediente ficou a cargo da relatoria da conselheira Verônica Acyoli de Vasconcelos. Na oportunidade foi proposta a designação dos membros da referida Comissão ficando estabelecido a presidência para o defensor público Roberto Gonçalves de Freitas Filho, tendo como membros os defensores públicos Alessandro Andrade Spíndola e Marcelo Moita Pierot, tendo ainda o defensor público Crisanto Alves Pimentel sido indicado primeiro suplente, Sílvio César Queiroz Costa indicado segundo suplente e Fabrício Márcio de Castro Araújo o terceiro suplente da referida Comissão. O pleito para escolha dos novos conselheiros deve ser realizado no mês de agosto deste ano de 2015. O edital da referida eleição será posteriormente publicado no Diário Oficial do Estado e Site da defensoria Pública.
O secretário do Conselho, defensor público e conselheiro, Humberto Brito Rodrigues levantou questão com pedido de urgência para apresentar aos demais membros a proposta do Projeto de Lei que cria o Fundo Especial da DPE-PI que tem por finalidade complementar os recursos financeiros indispensáveis ao custeio e aos investimentos da Defgensoria Pública, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade, após a manifestação favorável do representante da APIDEP, João Castelo Branco Vasconcelos Neto e do ouvidor Geral da DPE-PI, Roberto Melado.Na oportunidade a presidente, Hildeth Evangelista, deixou registrado o agradecimento ao secretário do Conselho Humberto Brito Rodrigues pelo interesse, estudo e celeridade na apresentação da matéria.
A sessão teve como único ponto de pauta a deliberação sobre a Proposta de Resolução que regulamenta os Núcleos Especializados da Capital, sob relatoria do conselheiro Ulisses Brasil Lustosa, tendo sido discutidos pontos específicos de cada Núcleo, antes de se partir para a apreciação final do Projeto que regulamenta os Núcleos Especializados.
Participaram da reunião, além da presidente, Hildeth Evangelista, o vice-presidente e subdefensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis os conselheiros, Wendel Damasceno Sousa, Igo Castelo Branco Sampaio, Ulisses Brasil Lustosa, Humberto Brito Rodrigues e a corregedora substituta Myrtes Maria de Freitas e Silva. Também presentes o vice-presidente da Associação Piauiense de defensores Públicos, João Castelo Branco Vasconcelos Neto e o ouvidor geral da defensoria Pública, Roberto Melado Cordeiro Júnior.
A sessão contou ainda com a presença dos defensores públicos Crisanto Pimentel Alves Pereira, Gerimar de Brito Vieira, Alynne Patrício de Almeida Santos, Daniela Neves Bona, Rosa Mendes Viana Formiga, Marcelo Moita Pierot, Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, Alessandro Andrade Spíndola e Sarah Vieira Miranda.
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