A Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) deu início, nesta terça-feira (30), à segunda etapa das Oficinas Setoriais para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2012/2015, reunindo técnicos da administração estadual, que receberam orientações sobre como incluir ações estratégicas no módulo do PPA, através do Sistema de Navegação (Sisnav).
A abertura contou com uma mensagem do secretário Sérgio Miranda, que ressaltou a importância do engajamento de todos para a elaboração de um Plano Plurianual cada vez mais sintonizado com a realidade. “Nesse momento, chegamos a uma fase definitiva, na qual começamos a ver a lista de 35 programas estratégicos que de fato direcionam a ação do governo, dialogando com vários órgãos e levando em consideração as demandas da sociedade que foram levantadas durante os fóruns realizados nos 11 Territórios do Desenvolvimento”, disse.
A diretora de Projetos da Seplan, Patrícia Galvão, falou sobre a importância de dar continuidade ao processo de elaboração do PPA. Ela destacou que uma das grandes mudanças na elaboração deste novo Plano é a transformação do mesmo em um documento estratégico na condução das ações nos próximos quatro anos de governo. “Este é um processo em evolução, que estamos aperfeiçoando a partir da identificação dos pontos de estrangulamento existentes.
O importante é perceber que o planejamento é um processo de construção e aqui vamos repassar informações e orientações que nos possibilitarão trabalhar o sistema de elaboração orçamentária de forma dinâmica”, disse.
Durante a reunião foi feito o demonstrativo do cenário fiscal para os próximos quatro anos e repassadas as cotas de cada órgão para o orçamento de 2012. A diretora da Unidade de Planejamento da Seplan, Márcia Santos, também repassou orientações aos participantes da reunião. Márcia destacou a importância de trabalhar a oferta de bens e serviços dentro da ação governamental, estabelecendo um elo entre o PPA e o Orçamento. Ela também discorreu sobre o anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
As orientações básicas sobre o preenchimento do Sisnav foram repassadas pelo assistente técnico da Seplan, Valdinei Viana, que apresentou todas as etapas do processo, esclarecendo as dúvidas dos técnicos quanto a inclusão dos dados tanto no módulo do PPA como do Orçamento, dentro do sistema.
Participando da reunião pela Secretaria da Fazenda, Manoel Lopes ressaltou o empenho de todos os participantes em elaborar um PPA condizente com a realidade do Estado. Ele destacou a importância do amadurecimento alcançado até agora na execução do processo que, segundo o mesmo, vem crescendo significativamente desde a elaboração do PPA 2008/2011.
Participaram da reunião representantes das Secretarias da Fazenda, Administração, Controladoria Geral do Estado, Gabinete Militar, Agência de Tecnologia da Informação, Instituto de Assistência e Previdência (Iapep), Procuradoria Geral do Estado, Surpi e Vice-Governadoria.
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