Publicada em 27 de Maio de 2014 �s 13h37
O governador Zé Filho vai assinar, nesta quarta-feira (28), às 11h, no Palácio de Karnak, incentivos fiscais a 20 empresas que investirão no Piauí, sendo que 18 delas foram aprovadas pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial do Piauí (Codin), em reunião realizada este mês. Ao todo serão mais de R$350 milhões em investimentos, gerando em torno de 1.000 empregos diretos e mais de 2 mil indiretos. O número de empresas beneficiadas corresponde, praticamente, ao que foi concedido em todo o ano de 2013, quando 22 empresas receberam incentivos.
Para o governador, a assinatura vai trazer mais desenvolvimento para o estado, com ampliação na oferta de emprego e geração de mais renda para a população. "A assinatura das concessões demonstra duas coisas importantes, uma que somos um estado atraente para as empresas e que temos potencial de crescimento; a outra é que a Lei de Incentivos Fiscais tem sido de grande valia na atração de novos investidores e com isso beneficiamos diretamente a população, porque esses investimentos garantem a ampliação no número de empregos, com geração de renda e uma melhor qualidade de vida para o piauiense", afirma Zé Filho.
Segundo a secretária do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Sedet), Patrícia Freitas, também presidente do Codin, a concessão de incentivos a 20 empresas demonstra o ritmo acelerado assumido pela administração estadual para desburocratizar o processo de incentivos. “Não há dúvida do quanto os incentivos fiscais disponibilizados às empresas pelo governo têm sido de grande valia para o desenvolvimento do estado. Estamos buscando agilidade e desburocratizando todo o processo, para que possamos gerar mais investimentos, mais empregos e ter mais capital girando dentro do Piauí. Uma possibilidade realmente de crescimento e avanços para todos”, destaca.
Dentre as 20 empresas incentivas, cinco são projetos de empresas novas, que estão sendo implantadas em Teresina, Uruçuí, Picos e Buriti dos Lopes, três projetos de diversificação, em Teresina, além de outro de inclusão de nova atividade econômica. Somente nessas, 344 empregos serão criados diretamente, com investimentos aproximados de R$300 milhões.
Da primeira lei de incentivo, de 1996, até maio deste ano, mais de 650 empresas foram beneficiadas, gerando 215 mil empregos diretos e indiretos, resultando em 7 bilhões de reais em investimentos no estado.
Lei de Incentivos
A Lei nº 6.146/2011 dispõe sobre a concessão de diferimento e de crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) industriais e agroindustriais do Piauí. Essa dispensa, no caso de outros estados, é geralmente de 75%, mas o Piauí dispensa a empresa interessada em se instalar em seu território até 100%, num período de quase 20 anos, tendo como exigência o emprego de mais de 500 pessoas.
Conselho Consultivo
O Governo do Estado vai instalar o Conselho Consultivo no Piauí, que tem como referência o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) do Governo Federal. O Conselho será instalado no dia 28 de maio, na programação da Semana da Indústria, que terá ainda a concessão de incentivos fiscais a 20 empresas.
“A ideia é trazer para mais próximo do governo essa classe produtiva. É uma nova visão, no sentido de ser um elo de consultoria, de apoio, de respaldo para algumas ações, porque essa classe tem total interesse de contribuir para o desenvolvimento social do estado. E o conselho vai ajudar a quebrar barreiras", explica a secretária da Sedet, Patrícia Freitas.
O Conselho é um espaço público não estatal que tem o papel de analisar, debater e propor diretrizes para promover o desenvolvimento econômico e social do Estado.