Inca indica ao STF junta m�dic

Inca indica ao STF junta m�dica para avaliar sa�de de Roberto Jefferson.

Publicada em 30 de Novembro de 2013 �s 20h00

�O Instituto Nacional de C�ncer (Inca), do Rio de Janeiro, indicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a junta m�dica que avaliar� a sa�de do ex-deputado Roberto Jeffersonx (PTB), delator do mensal�o, condenado a 7 anos e 14 dias de pris�o pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. A avalia��o ser� usada para que o presidente do STF e relator do mensal�o, Joaquim Barbosa, decida se concede ou n�o pris�o domiciliar a Jefferson.

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Jefferson passou por cirurgia em julho do ano passado para retirada de tumor no p�ncreas. Em dois anos, ele perdeu 20 quilos, conforme os m�dicos que o atenderam. Atualmente, ele faz tratamento com inje��es e realiza��o de exames, segundo sua assessoria.
A condena��o de Jefferson j� transitou em julgado, ou seja, n�o cabe mais nenhum recurso. Barbosa vai esperar o resultado para decidir se Jefferson pode cumprir pena em pres�dio ou se dever� obter pris�o domiciliar.
Segundo o Inca, a junta m�dica ser� formada por Rafael Albagli (Cirurgia Abd�mino-P�lvica), Carlos Jos� Andrade (Oncologia Cl�nica) e Cristiano Guedes Duque (Oncologia Cl�nica). O instituto disse que, agora, o Supremo informar� os procedimentos para a realiza��o da per�cia, como data e local.
Por determina��o de Barbosa, a equipe dever� esclarecer se, para o adequado tratamento do condenado, � "imprescind�vel" que ele permane�a em sua resid�ncia ou no hospital.
Joaquim Barbosa quer evitar que aconte�a o mesmo que ocorreu com o deputado licenciado Jos� Genoino, preso no dia 15 de novembro. Genoino passou mal no pres�dio da Papuda e obteve pris�o domiciliar provis�ria. Joaquim Barbosa ainda decidir� se o deputado voltar� � pris�o ou se pode cumprir a pena definitivamente em casa.
A decis�o sobre Jefferson foi tomada por Barbosa sem que tenha havido um pedido espec�fico da defesa. O Supremo havia rejeitado nos segundos embargos de declara��o (tipo de recurso contra condena��es) analisar pedido para que Jefferson cumprisse a pena em pris�o domiciliar. Os ministros do STF entenderam que n�o era o momento de decidir sobre a pris�o domiciliar.

No pedido, a defesa afirmou que o cumprimento da pena em pres�dio poderia se transformar "em verdadeira pena de morte" para Roberto Jefferson.
Joaquim Barbosa destacou que "a defesa n�o fez qualquer outro pedido, tampouco informou a situa��o atual do sentenciado". "A execu��o da pena n�o foi iniciada, tendo em vista o pedido previamente formulado [nos segundos embargos] e a necessidade de avaliar a situa��o de sa�de do condenado."
O presidente do Supremo destaca que "h� possibilidade excepcional de concess�o do regime domiciliar para r�us do regime semiaberto ou do fechado, desde que demonstrada a gravidade da doen�a, e, notadamente, que o estabelecimento prisional n�o possa fornecer o tratamento m�dico prescrito".
Laudo m�dico
Segundo laudo m�dico apresentado ao STF nos segundos embargos, Jefferson tem "S�ndrome Metab�lica, caracterizada por diabetes mellitus tipo II, dislipidemia, hipertens�o arterial sist�mica e hist�rico de obesidade m�rbida, operada h� 13 anos". O documento destaca que Jefferson sofre com febres e que precisa de acompanhamento "sob risco de agravamento potencialmente fatal".
"Nos anos que sucederam a cirurgia bari�trica, o mesmo desenvolveu defici�ncia nutricional cr�nica e anemia."
O laudo cita que, no ano passado, foi detectado um tumor maligno no p�ncreas e foi necess�ria uma cirurgia. "Esta interven��o determinou incremento na defici�ncia nutricional cr�nica de que era portador."
Depois da cirurgia, apontam os m�dicos, Jefferson passou a fazer quimioterapia e, desde ent�o, "vem evoluindo com epis�dios intermitentes de febre aferida, cuja etiologia n�o foi identificada."

Tags: Inca indica ao STF - O Instituto Nacional

Fonte: ESTADAO �|� Publicado por: Da Reda��o

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