O Instituto Médico Legal (IML) de Teresina deu início na manhã deste sábado (25) a uma força-tarefa para identificar os 59 cadáveres sem identificação. Destes, cerca de 20 são ossadas e 6 fetos. Será feito um chamamento público para divulgar as características físicas para que familiares façam o reconhecimento dos corpos. A Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc) enviou de modo emergencial quatro caixões ao Instituto. A previsão é de que em uma semana as informações sejam divulgadas e os sepultamentos iniciados.
O diretor do Polícia Técnico-científica, Antônio Nunes, afirmou que os corpos que encontram-se no IML são de pessoas, muitas vezes, renegadas pelas famílias. O instituto se debruça para fazer a identificação destes, para que sejam sepultados com identificação.
“São muitas vezes, em tese, criminosos, pessoas que tinham conflitos familiares muito fortes, mataram alguns parentes ou vivem drogados e que a família não tem interesse. Achamos ainda que pode haver pessoas desaparecidas de outros estados e, para isso, faremos o cruzamento com os boletins de ocorrência de desaparecidos”, destacou Antônio Nunes.
Após o mutirão, o IML vai abrir um chamamento público em uma semana e os corpos não reclamados pela família serão enterrados como indigentes. Exceto as corpos e ou ossadas que o instituto não conseguir identificar, esses devem permanecer no IML.
“Vamos estimar a altura, idade, sexo, se há gravidez ou não, coletar DNA, fotografar, fazer o registro dentário, impressões digitais e colocar na imprensa as características físicas, bem como cor da pele, cabelo e olhos. Aqueles que não tiverem muita coisa, serão divulgadas a altura, idade e, mais ou menos, a data da morte e quando o corpo foi encontrado”, pontuou o diretor de Polícia Técnico-científica.
Para que esse acúmulo não volte a acontecer no IML, o diretor acredita que um prazo de 30 dias é suficiente para que o instituto receba o corpo, realize a perícia, a identificação e a liberação, seja para a familia ou para que seja enterrado como indigente. Este prazo vem sendo estudado com o objeitivo de ser criado um protocolo pericial.
Material enviado para fora do Piauí
As ossadas humanas devem levar maior tempo para serem identificadas, uma vez que o Piauí é um dos únicos estados do Nordeste que não possui laboratório forense que permita fazer os exames genéticos.
“O tempo para quem não tem DNA forense é o tempo que precisar. Temos que ter muita cautela com ossadas. Sabemos que tem a comoção social, mas nós como peritos temos que seguir o rigor científico”, frisou Antônio Nunes.
O Piauí encaminha este tipo de material principalmente para os estados de Pernambuco, Goiás e para o Distrito Federal. Nestes, o processo de perícia dura entre 30 e 60 dias. Um servidor do IML é enviado aos estados para usar das tecnologias e estruturas para realizar o exame dos corpos.
“No caso do não reclamado, quando família não vem repassar informações sobre os mortos, nos resta fazer o DNA e o exame papiloscópico. Por depender disso, muitas vezes demoramos e temos que entrar nas filas de outros estados, sem prazo. E, sem os caixões não temos como liberar os corpos”, disse o diretor-adjunto do IML de Teresina, Marcos Santos.
Neste final de semana, 29 servidores estão envolvidos na força-tarefa pericial necessária para liberação desses corpos.
Ainda de acordo com a direção de Polícia Técnico-científica, a demanda do IML tem sido expressiva. No último final de semana, foram 14 corpos que deram entrada no local. Somente na sexta-feira foram seis, o que pode gerar o auto volume de cadáveres sem identificação. A capacidade de atendimento no local é de 96 copros.
Impasse resolvido
O impasse no IML vem ocorrendo desde o ano passado, quando a Sasc deixou de enviar caixões. Com isso, corpos foram sendo acumulados nas geladeiras. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) já havia recomendado que a prefeitura de Teresina voltasse a realizar a assistência funeral e cemiterial, que prevê o envio de caixões para o IML, para que sejam iniciados o processo de identificação e, de forma imediata, liberados.
O TCE-PI expediu um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que afirmou ser de responsabilidade da Sasc o fornecimento dos caixões até o final deste ano. Em 2017, o serviço volta ser realizado pela Prefeitura de Teresina, através da Semtcas.
No início do mês, um problema em algumas das geladeiras do local fez com os cadáveres exalassem forte odor e causassem um grande transtorno tanto para os funcionários quanto para a vizinhança.
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