A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) promove o II Fórum Regional sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que acontece de 19 a 21, em Altos, no norte do estado. A abertura será feita pela presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargadora Eulália Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro, às 18h, no Ginásio Poliesportivo do município. O objetivo central do Fórum é prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher no Piauí.

Durante o Fórum, especialistas das áreas do Direito, Psicologia e Serviço Social abordarão questões relacionadas à proteção e prevenção da violência contra a mulher, como a aplicação da Lei Maria da Penha, legislação que vem garantindo o combate e o enquadramento de abusos contra a mulher no Piauí. Serão também debatidas ações governamentais como os programas, projetos e serviços da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, entre outros temas.

Em todo o estado, estão sendo realizados fóruns nas cidades-polos para ampliar a discussão e esclarecer sobre os instrumentos no combate à violências e abusos contra a mulher no âmbito familiar. Em outubro, será a vez de Piripiri e Picos. 

Programação

Dia 19 (Quinta-feira)

17h - Credenciamento

18h30 - Apresentação Cultural

19h - Mesa de Abertura - Francisco Antonio Paes Landim Filho, corregedor geral de Justiça do Piauí, Patrícia Leal, prefeita de Altos

19h30 - Conferência A aplicação da Lei Maria da Penha para a garantia dos Direitos Humanos das Mulheres, com Vilma Alves, delegada da Mulher - Teresina. Presidente da Mesa: Francisco Antonio Paes Landim Filho

Dia 20 de setembro (Sexta-feira)

8h30 - Mesa-redonda - Apresentação dos Programas/Projetos/Serviços da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar. Coordenadoria de Políticas para as Mulheres de Teresina (Lucy de Farias Carvalho Soares), Secretaria de Desenvolvimento Social de Altos (Secretária Maria Alves Pires), Diretoria Unificada de Políticas para Mulheres (Sônia Terra)

10h - Campanha Compromisso e Atitude: Lei Maria da Penha, Ísis Menezes Táboas (Consultora jurídica da Coordenação de Acesso à Justiça e Combate à Violência da Secretaria de Políticas para Mulheres - Presidência da República). Presidente da Mesa: José James Gomes

15h - Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher: Histórico, Direitos Humanos e Cidadania, com o promotor Francisco de Jesus Lima (Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar

16h - Ações Efetivas de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - OAB, Defensoria Pública, Ministério Público, Corregedoria Geral da Justiça, (Juiz da Comarca de Altos), Patrícia Leal (Prefeita Municipal de Altos)

18h30 - Encerramento e entrega de Certificado

Dia 21 (Sábado)

8h - Curso de Capacitação Profissional sobre combate e prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Local: Auditório da Biblioteca, Praça Cônego Honório. Público Alvo: assistentes sociais, psicólogos, policiais, agentes públicos das áreas de Saúde, Segurança Pública e Educação, estudantes e áreas afins

8h45 - Mesa-redonda Apresentação do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Relatório de Estudos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí sobre Violência Doméstica, com José Olindo Gil Barros, juiz titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Teresina), Willame Carvalho e Silva, professor de Direito e Filosofia/Analista Judicial TJPI, Fernanda Costa, analista judicial/assistente social TJPI

10h - Conferência Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Lei Maria da Penha. Palestrante Álvaro Kálix Ferro (Presidente do Fonavid)

12h30 - Encerramento e entrega de certificados

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