A segunda condenação por feminicídio no Piauí aconteceu em Oeiras, através de júri popular. O réu José Martins de Sousa, conhecido como Cancão, foi condenado a 33 anos e seis meses de reclusão pelo homicídio qualificado de uma adolescente de 15 anos, tentativa de homicídio do irmão da adolescente, também menor de idade, porte ilegal de arma de fogo e dirigir embriagado. Os crimes aconteceram no dia 9 de abril de 2015, um mês depois de sancionada a Lei do Feminicídio, que inclui como qualificadora de homicídio no Código Penal.
O réu era ex-marido da mãe das vítimas, a professora Maria Luzinete de Almeida, conhecida como Netinha, e teria assassinado a enteada porque a mãe comprava presentes e dava dinheiro para ela. Segundo a mãe das vítimas, na noite dos crimes, o réu discutiu com ela na casa onde morava com os filhos, saiu e voltou com uma arma. A adolescente, que estava na porta de casa, foi à primeira vítima. Ele fetuou três disparos na cabeça e abdómen da menina. Em seguida, José Martins de Sousa entrou na residência e atirou no enteado, no abdómen, caiu, levantou e saiu correndo com a mãe.
Para a promotora Maria Amparo de Sousa Paz, coordenadora do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), que participou da sessão do julgamento, em Oeiras, o acusado discriminava a enteada por ser mulher, dispensando a ela um tratamento controlador, diferentemente do que dispensava aos irmãos do gênero masculino.
“A filha era constantemente ofendida e a mãe recebia ameaças de morte. Precisamos acabar com essa cultura do machismo que está enraizada em nossa sociedade. A violência doméstica e o machismo não escolhem cor nem classe social. Essa condenação é um passo importante para mostrar às mulheres agredidas que a justiça pode ser feita e que o agressor deve ser denunciado”, afirma.
O promotor de justiça Marcondes Pereira de Oliveira, representante do Ministério Público do Piauí (MP-PI) no caso, destacou que a condenação mostra que a justiça está sendo feita. “O réu apresentou o desejo de se vingar da mãe das vítimas. Ele já havia avisado à mãe, anteriormente, que tiraria a vida de alguém muito importante para ela. O fato foi comprovado através de uma gravação feita pela mãe”, explica. O julgamento, que durou cerca de 10 horas, foi presidido pelo juiz Luís Henrique Moreira Rêgo.
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