Francisco das Chagas de Sousa Lima foi condenado a 15 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado pela morte de Edimar Rodrigues. O crime aconteceu no dia 16 de maio de 2016 no município de Miguel Alves, distante 117 km ao Norte de Teresina. O réu foi condenado após audiência realizada nessa terça-feira (4).

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De acordo com a sentença, o réu praticou o crime em resposta a uma investida de conotação sexual feita pela vítima. “Nesses moldes, há de se reconhecer patente desproporção entre causa e efeito, a elevar o juízo de censura da conduta”, afirma a decisão.

“A vítima, no momento em que assassinada, estava bastante alcoolizada, não podendo ser desprezado o fato de que ambos, réu e ofendido, beberam juntos horas antes do ocorrido, tendo deixado o local igualmente juntos, segundo relatou testemunha”, diz a sentença.

A decisão declara que o comportamento da vítima não contribuiu para a prática do delito, que durante o julgamento não foi apontado nenhum indício que motivasse a prática de crime de tamanha proporção.

Francisco das Chagas foi condenado e teve pena fixada em 15 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo juiz Sergio Roberto Marinho Fortes do Rêgo, da Vara Única da Comarca de Miguel Alves.

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