Publicada em 23 de Novembro de 2017 �s 13h03
O deputado estadual Gustavo Neiva (PSB) considerou uma ofensa, uma falta de respeito com ele e com a oposição a acusação do deputado Evaldo Gomes (PTC) de que o parlamentar vive no mundo da ficção, criando na cabeça fantasias contra as PPPs, contra a subconcessão da Agespisa e agora contra o empréstimo do Governmo do Estado.“Na vontade de defender o governo, o deputado Evaldo Gomes acusou a oposição de pregar a ficção, mas eu o que eu previ aqui na tribuna aconteceu, de que o processo da Agespisa seria judicializado; que o Tribunal de Contas é um órgão com competência para fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos, formado por técnicos que enfrentaram concursos difíceis, que são capacitados”.Gustavo Neiva comentou o recebimento de um prêmio pela PPP do Piauí como a melhor do Nordeste e a segunda Melhor do Brasil. “Eu fico preocupado porque se esse daqui é melhor do Brasil e se as três PPPs que foram feitas no Piauí estão judicializados, como não será o nível das PPPs no resto do Brasil?.Neiva recebeu informação de que o Judiciário estaria fiscalizando o Terminal Rodoviário de Teresina e pediu que fosse fiscalizado também o terminal de Floriano. “Os administradores receberam a rodoviária recém reformada de mão beijada, de graça e nunca trocaram uma lâmpada de um poste do pátio externo estacionamento”.O orador também falou da PPP da Ceasa e da Agespisa. “Fico preocupado quando a Dra. Viviane (Moura, Suparc) que é a superintendente vai para a imprensa para falar como advogada da empresa Aegea, depois que o Tribunal de Contas mandou refazer a licitação por vícios Por irregularidades que tem que ser sanados.“Ela analisou a situação como preocupante para as outras parcerias que o Estado possa afirmar, alegando que o TCE tentar mudar as regras do edital depois que a ação foi concluído é temeroso. É um ambiente de nós estamos criando para atrair o privado”, leu Gustavo Neiva, reproduzindo a fala de Viviane Moura.“O tribunal por 4 a 1 apontou o erro na licitação e doutora Viviane diz que não, que os técnicos do TCE é que estão errados. A ideia do governo e passar para opinião pública de que o fato está Consumado que não há o que fazer. A Justiça vai julgar baseada nos fatos, no processo e o TCE já encaminhou o acórdão ao TJ-PI e ao Supremo Tribunal Federal. Não há outro caminho que não determinar a anulação do contrato cumprido o que julgou o Tribunal de Contas”.Falta de águaGustavo Neiva lamentou que a população de Teresina esteja enfrentando um problema maior, depois da subconcessão do abastecimento de água para a empresa Água de Teresina.“Assista televisão, ouça o rádio... a população inteira reclamando do desabastecimento de água. Bairros onde havia água deixou de ter, sendo abastecido com carro-pipa. Já se vão seis meses e a empresa não resolveram nenhum problema e nem vai resolver. Qual é a empresa que tem seu capital e vai entregar em um litígio desse, onde já há uma decisão do órgão de controle de contas porque que ela vai investir mais dinheiro? Aíou devolve para a Agespisa ou ele manda fazer uma nova licitação. Não há outro caminho”.Advogada de defesaGustavo Neiva acusou a superintendente Viviane Moura de agir como advogada de defesa da Aegea e não os interesses do Piauí quando já fala em ressarcimento do que foi investido pela empresa na Agespisa. Neiva ressaltou que nunca foi desmentido porque anda com a verdade. “Estou aqui para defender a zelar pelo correto emprego dos recursos públicos, pelas instituições que compõem o estado do Piauí e a boa prestação de serviços à comunidade”.O deputado Dr. Pessoa (PSD) pediu a palavra para se referir a um problema não sou do Piauí mas o Brasil inteiro e que já vem há muito tempo. “Vossa Excelência quando sobe à tribuna não é para angariar votos com conversa fiada para autopromoção. Eu não vejo isso vossa excelência. Sempre quando está aí na tribuna é sempre documentado, fundamentada em fatos para debater assuntos relevantes. O povo clama por determinadas coisas e a gente representa o povo. E é preciso reconhecer a seriedade do Tribunal de Contas do Piauí principalmente sobre o comando de Conselheiro Olavo Rebelo. E vem a ministra Viviane querendo passar lição ao Tribunal de Contas”.Gustavo Neiva chamou Viviane Moura de “toda poderosa”, “dona da verdade”, quando tenta desqualificar o Tribunal de Contas do Estado, acusando os conselheiros de tentar mudar o edital depois da licitação concluída. Ela se acha acima das prerrogativas do Tribunal de Contas, Pior: está processando um portal porque divulga os documentos das PPPs para tentar calar a imprensa do Piauí, apesar da prerrogativa constitucional da liberdade de imprensa, de acompanhar os fatos e divulgar esses erros. A imprensa faz um trabalho valioso quando divulga, quando dá espaço igual para oposição e governo. Aí de nós se não fosse a imprensa livre do nosso país e do nosso estado. Ao invés de acusar, processar empresa, ela deveria se defender das acusações que estão pesando sobre ela… Fiquei ofendido com atitude do colega de falar em ficção. Tenho certeza de que a Caixa não vai desmentir as nossas palavras. E nem que a lista é ficção. Eles precisam apenas dizer onde está o dinheiro”, concluiu.
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