Guedes e Moro dividir�o influ�

Guedes e Moro dividir�o influ�ncia no Cade.

Publicada em 24 de Dezembro de 2018 �s 13h53

Os minist�rios da Economia e da Justi�a v�o dividir a influ�ncia sobre o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica). Depois de estudo na equipe de transi��o sobre se o �rg�o ficaria vinculado � pasta de Paulo Guedes ou � de Sergio Moro, a qual est� ligada hoje, o martelo foi batido: ser�o divididas as indica��es para o Tribunal Administrativo de Defesa Econ�mica que comp�e o Cade e � formado por seis conselheiros e um presidente, indicado pelo presidente da Rep�blica.

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Assim, o Minist�rio da Economia indicar� tr�s conselheiros, que ter�o seus nomes submetidos a Moro. Da mesma maneira, o Minist�rio da Justi�a indicar� outros tr�s, que tamb�m dever�o ser chancelados por Guedes. Hoje a lei determina que a escolha seja entre pessoas de mais de 30 anos, com not�rio saber jur�dico ou econ�mico e reputa��o ilibada. Ocorre que, nos �ltimos anos, as press�es pol�ticas passaram a pesar nas indica��es, assim como ocorre nos cargos de dire��o das ag�ncias reguladoras.

As indica��es ser�o feitas pelos ministros e enviadas ao presidente da Rep�blica, que as encaminha ao Senado, conforme determina a lei. Os conselheiros s�o ent�o sabatinados pelos senadores, e os nomes aprovados ou n�o pelo plen�rio. Cada conselheiro � aprovado para uma gest�o de quatro anos, sendo que os mandatos de quatro deles j� expiram em 2019 - a recondu��o � vedada.

O Cade � respons�vel por analisar fus�es e aquisi��es de empresas. Tamb�m firma acordos de leni�ncia com companhias, por meio de sua superintend�ncia-geral, outro ba�o do conselho. Da� o interesse de empresas e parlamentares em rela��o aos indicados para ocupar os cargos no �rg�o. No come�o do m�s, o Cade prop�s a condena��o de 16 empresas acusadas de formar um cartel em licita��es para obras de trens e metr�, a maior parte delas em S�o Paulo.

Em 2019, o Cade ficar� respons�vel por analisar, por exemplo, a cria��o da joint-venture entre Embraer e Boeing na �rea de avia��o comercial, o que ainda est� em an�lise pela Procuradoria Nacional da Fazenda.

Tags: Guedes e Moro dividi - Os minist�rios

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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