SÃO PAULO — Pivô de um esquema de fraudes na Lei Rouanet investigado pela Polícia Federal, o grupo Bellini Cultural teve 243 projetos aprovados pelo Ministério da Cultura nos últimos 15 anos. Dez empresas e sete pessoas físicas que, segundo a Polícia Federal, são ligadas ao grupo foram autorizadas a captar R$ 158 milhões. Elas conseguiram que a iniciativa privada concedesse R$ 90 milhões a seus projetos culturais em troca de isenção fiscal.
Em vez de bancar as iniciativas culturais aprovadas pelo Ministério da Cultura, esse dinheiro foi empregado em eventos corporativos e para pagar diretores de empresas patrocinadoras, segundo a investigação.
No estado de São Paulo, o “clube de empresas” montado pelo empresário do ramo cultural Antônio Carlos Bellini, preso na última terça-feira na Operação Boca Livre, foi autorizado a arrecadar pelo menos R$ 2,3 milhões para oito projetos culturais selecionados por meio do Programa de Ação Cultural (ProAc). Enquanto a Lei Rouanet permite que o patrocinador desconte o valor pago ao projeto cultural no seu Imposto de Renda, o ProAc permite desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O GLOBO teve acesso a um documento em que a Polícia Federal identifica 12 projetos que tiveram o dinheiro do patrocínio captado por meio da Lei Rouanet desviado para usos particulares, como shows, apresentações de comediantes, livros institucionais, festas de fim de ano e eventos corporativos. Esses projetos justificaram os mandados de busca e apreensão em 12 empresas de São Paulo na terça-feira.
LIVROS SOBRE VENTO E SORRISO
No meio dos mais de 200 pedidos de autorização para captar recursos pesquisados pelo GLOBO, empresas e pessoas que seriam ligadas ao Grupo Bellini se comprometeram com o Ministério da Cultura a distribuir livros artísticos sobre o vento, o sorriso e a gastronomia popular. Também ofereceram a produção de concertos gratuitos de orquestras sinfônicas.
PUBLICIDADE
Parte dos livros que ficaram prontos foi entregue como brinde de fim de ano para os patrocinadores do grupo. Já os concertos populares viraram eventos de fim de ano com artistas famosos, como Jota Quest e Fábio Porchat, concluiu a Operação Boca Livre.
Das empresas que fariam parte do grupo de fraudadores, a Amazon Books & Arts foi a que teve mais projetos contemplados pela Lei Rouanet. Ao longo dos últimos anos, ela apresentou 154 propostas — 109 foram aprovadas pelo ministério. Sediada em São Paulo desde 2001, a empresa tem como sócios Antônio Carlos Bellini e seu filho, Felipe Vaz Amorim, presos desde terça-feira.
COMISSÕES DE 3%
Felipe é acusado de pagar seu casamento, numa cerimônia de luxo em Santa Catarina, com verba de um projeto aprovado pela Lei Rouanet. Segundo a Polícia Federal, o dinheiro saiu do projeto “Caminhos Sinfônicos”, que previa três concertos gratuitos de música clássica. O texto de apresentação do projeto diz que sua meta é mostrar que música sinfônica não é “privilégio da elite”.
Nem todas as empresas eram da família. Segundo a Polícia Federal, quem emprestava seu nome para a apresentação de projetos ganhava 3% do valor captado. O advogado de Antônio Carlos disse que só teve contato com os documentos da Boca Livre quinta-feira e que não se pronunciaria antes da analisá-los. O inquérito está sob sigilo.
O projeto “Sons e poesia ao vento” foi apresentado em 2014 com o objetivo de “demonstrar através de um livro tocante, os ventos que inspiram a arte”. Os técnicos do ministério já haviam proposto uma redução de R$ 83,6 mil no valor previsto, que ficou em R$ 209 mil.
A publicação seria distribuída gratuitamente, mas, segundo a Polícia Federal, virou brinde de fim de ano da KPMG. A empresa informou que está certa de que “não cometeu qualquer ato ilícito” e que “continuará a contribuir com as autoridades”. A empresa não comentou por que distribuiu os livros como brindes.
Já o projeto “Alegria do Brasil: Um Olhar sobre os Sorrisos Brasileiros” tinha como objetivo fazer com que “a população embarque com alegria na cultura brasileira através dos diferentes sorrisos”. O ministério propôs uma redução de R$ 146 mil no orçamento, que ficou em R$ 198 mil.
PUBLICIDADE
EMPRESAS SE DEFENDEM
Segundo a Polícia Federal, a patrocinadora recebeu metade da tiragem de 3 mil livros, em vez dos 10% aprovados pelo ministério. A Takeda Farmacêutica, que adquiriu a Nycomed Produtos Farmacêuticos, empresa que patrocinou a iniciativa, disse não ter sido notificada pelas investigações e que colabora para “o esclarecimento do caso”. Porém, também não explicou por que os livros não foram distribuídos de acordo com o previsto.
Responsáveis pelos shows da banda Jota Quest para convidados, a Cristália informou que “não estava ciente de qualquer irregularidade. Também patrocinadora de evento com a banda, a Roldão não entrou no mérito da acusação e disse que não cometeu “irregularidades ou ilegalidade”.
O escritório Demarest Advogados negou ter cometido irregularidades. A Lojas Cem afirmou que os projetos em que investiu “foram feitos dentro da mais absoluta regularidade”. A Toyota disse ter iniciado investigação interna sobre o assunto. A Scania informou que não poderia comentar investigação em curso.
Prefeito participa de encontro com Associação de Mulheres do Parque...
Adolescente suspeito de tentar cometer assalto é morto a tiros no...
Polícia vai investigar se 20 mulheres foram vítimas de anestesista...
Homem estupra adolescente de 17 anos durante roubo a residência, em...
Janot lança livro em noite de autógrafos pouco concorrida.
Governo divulga cronograma de pagamento dos prestadores de serviços...
Bolsonaro chega a Nova York para Assembleia Geral da ONU.
Gilmar Mendes diz que STF decide até novembro sobre pedido de Lula...
Caso Daniel: Cristiana Brittes deixa penitenciária após decisão da...
