O delegado Carlos César que conduz as investigações da Operação Propinagem revelou que um sargento da Polícia Militar do Piauí está sendo investigado por suspeita de participar da associação criminosa que cobrava propina de empresários para sonegar tributos de mercadorias.
Nesta segunda-feira (13) prendeu dez pessoas em Teresina, União, Pedro II, Piripiri, Altos e no estado do Ceará. No total foram expedidos pela Justiça 15 mandados de prisão e cinco de busca e apreensão.
De acordo com a polícia, a quadrilha estava extorquindo pequenos empresários, como donos de pontos do Shopping da Cidade e comerciantes de bairros sem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Uma das ações foram registradas em um vídeo e mostra o técnico fazendário cobrando propina acompanhado de um policial.
"No vídeo cedido pela administração do Shopping da Cidade aparece o policial e o técnico fazendário que cobra propina dos donos dos boxes. Conseguimos relatos de quatro vítimas, que revelaram pagar R$ 1 mil para serem avisados da fiscalização da Sefaz e não terem as mercadorias apreendidas. O sargento não foi preso na operação porque queremos saber sua exata participação no esquema", explicou o delegado.
Segundo Carlos César, mais quatro empresários e outros técnicos fazendários devem prestar depoimentos nesta tarde. Ele não descartou a possibilidade de novas prisões, além do bloqueio dos bens dos envolvidos. "Os suspeitos vão responder por corrupção ativa e passiva, associação criminosa e crime tributário. A soma das penas ultrapassa os 20 anos", declarou.
Valor sonegado
Para o superintendente da Receita Estadual, Antônio Luís dos Santos, neste momento é impossível saber o montante sonegado e que para isto serão analisados registros da Sefaz dos últimos cinco anos.
"É importante destacar que este período não se refere ao tempo de atuação do grupo, que pode ser superior, mas ao que temos arquivados. Vamos precisar de pelo menos três meses para apurar os registros. O primeiro objetivo é recuperar os valores sonegados e depois será aberto sindicância na Secretaria de Fazenda, com possível suspensão ou demissão dos técnicos fazendários envolvidos", completou.
O superintendente explicou que são previstos 17% dos tributos das mercadorias e quem sonegar a nota fiscal deve pagar 80% de multa, mais juros e pode cumprir prisão de três à oito anos. "O crime tributário é o mais simples, pagando os tributos o empresário fica limpo com a Receita", disse.
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