O governo cortou impostos e juros de carros, reduziu impostos para financiamentos e aumentou o prazo para comprar os veículos a prazo. As medidas foram anunciadas nesta segunda-feira pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) para tentar estimular a economia.
O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos carros nacionais de até 1.000 cilindradas cai de 7% para zero. A redução vale até 31 de agosto deste ano. Em contrapartida, as fábricas de carros se comprometeram a não demitir funcionários.
As montadoras também se comprometeram a dar descontos no preço de tabela dos carros. Os automóveis de até 1.000 cilindrada, por exemplo, terão desconto de 2,5% sobre a tabela vigente. Esses descontos vão valer até 31 de agosto, como o corte do IPI.
Também foi anunciada redução de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no crédito para pessoa física, de 2,5% para 1,5%. Isso fez a taxa voltar ao que era no início de 2011. A medida faz os juros para o consumidor serem mais baixos, facilitando o pagamento de prestações. O governo estima deixar de arrecadar, so com essa medida, cerca de R$ 900 milhões até 31 de agosto.
O corte de IPI varia conforme a situação do carro, nacional ou importado, conforme o novo regime automotivo. Esse regime estabelece vantagens para veículos produzidos no país ou que usem mais peças nacionais.
A redução do IPI para carros vale até 31 de agosto deste ano e obedece ao seguinte:
Carros até 1.000 cilindradas
No regime automotivo (carros nacionais ou com um percentual de peças brasileiras): IPI cai de 7% para zero
Fora do regime automotivo (carros importados): IPI cai de 37% para 30%
Carros até 2.000 cilindradas
Flex
No regime automotivo: de 11% para 5,5%
Fora do regime automotivo: de 41% para 35,5%
A gasolina
No regime automotivo: De 13% para 6,5%
Fora do regime automotivo: 43% para 36,5% (gasolina)
Carros utilitários
No regime automotivo: de 4% para 1%
Fora do regime automotivo: de 34% para 31%
"Vamos reduzir custos e facilitar o financiamento dos produtos em conjunto com os empresários", disse o ministro.
Segundo Mantega, os bancos privados e públicos se comprometeram, no setor automotiva a:
Aumentar volume de crédito
Aumentar volume de parcelas
Reduzir a entrada para aquisição do bem
Reduzir os juros dos financiamentos empréstimo
Medidas para aquecer economia
Nos últimos meses, o governo tem adotado isenções fiscais e outras medidas para estimular a economia, que cresceu 2,7% em 2011.
O Banco Central tem reduzido a taxa básica de juros da economia (a Selic), que influencia o custo de prestações, cheque especial e cartão de crédito, por exemplo. Com juros mais baixos, aumenta o consumo e a economia é aquecida. Esse corte na Selic vem ocorrendo desde agosto do ano passado.
Para permitir uma queda ainda maior dos juros, o governo mudou as regras de rendimento da poupança. Com os juros em queda, aplicações como títulos do Tesouro Nacional ficariam menos atraentes, e os investidores poderiam migrar para a poupança. Isso deixaria o governo com menos recursos.
Os bancos oficiais começaram a baixar os juros para os clientes e depois foram seguidos pelas instituições privadas.
Em abril, o Banco do Brasil anunciou um conjunto de medidas para reduzir as taxas das principais linhas de crédito para pessoas físicas e micro e pequenas empresas. A Caixa seguiu a decisão do BB e divulgou o corte nos juros em uma série de linhas de financiamento.
Após os anúncios, outros bancos também cortaram as taxas de juros, entre eles Bradesco, Itaú, Santander, HSBC, Itaú e Citibank.
Desde agosto de 2011, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central realizou seis cortes seguidos na taxa básica de juros. Em julho do ano passado, a Selic estava em 12,5% ao ano. Com as reduções sucessivas, foi para 9% ao ano na última reunião, em abril.
Por causa da queda de juros, o governo mudou as regras da caderneta de poupança: sempre que a Selic ficar em 8,5% ou abaixo disso ao ano, o rendimento passa a ser de 70% da Selic mais a TR (Taxa Referencial).
Para estimular o crescimento da indústria, o governo também já havia determinado regras para reduzir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de carros e outros produtos, além do corte de impostos para investimentos em infraestrutura (portos e trens) e incentivo para instalação de banda larga de internet.
No começo do mês passado, o governo anunciou novas medidas tributárias para estimular o crescimento da indústria no país. Foram anunciados cortes de tributos e, com todas as medidas juntas, a estimativa oficial é que o país deixe de arrecadar R$ 10 bilhões em impostos por ano.
A redução de gastos com folha de pagamentos foi um dos destaques anunciados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta terça (3). Empresas de 15 setores mais afetados pela crise econômica global vão deixar de pagar os 20% de contribuição patronal do INSS.
Isso em tese deixa um trabalhador contratado mais barato para as companhias. Mas reduz os recursos da Previdência. O ministro disse que o governo vai bancar esse rombo, não estimado por ele.
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