Publicada em 26 de Fevereiro de 2013 �s 12h31
“Agora eu tenho a segurança da minha terra e quando eu não estiver mais aqui, meus filhos vão tomar de conta”, resume Josefa Alves de Sousa, 56 anos, lavradora desde a infância e pequena proprietária rural do Território Entre Rios. Esse é o sentimento da maioria dos agricultores-posseiros que tem finalmente garantida a posse da sua terra. Pensando nisso, o Governo do Estado vem desenvolvendo, através do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), um conjunto de ações que visam garantir, ao pequeno agricultor, a seguridade jurídica da sua propriedade.
Em dois anos, o Interpi já regularizou mais de 300 mil hectares e outros 500 mil processos sobre terras estão em tramitação no órgão. A projeção é que, até o fim de 2014, sejam regularizados mais de 1 milhão de hectares.
Com o objetivo de se aproximar cada vez mais dessa meta, o governador Wilson Martins entregou, no último sábado (23), 1.024 títulos de terras a agricultores-posseiros dos municípios de Isaías Coelho e Campinas. Na semana anterior, o Interpi já havia feito, no município de Palmeirais, a entrega das plantas georreferenciadas e do memorial de terras, documentos que completam o processo de regularização fundiária.
Para o governador, a entrega dos títulos amplia os benefícios que chegam até o pequeno agricultor. “A posse do título de terra garante não só a seguridade jurídica do agricultor como dá acesso às políticas públicas praticadas pelo Governo. Isso promove uma melhoria real na qualidade de vida dos lavradores piauienses e esse é o objetivo primeiro de todas as nossas ações na área”, enfatiza Wilson Martins.
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O lavrador Francisco Cipriano Nunes, 69 anos, morador do povoado Braço, distante 20 quilômetros do município de Palmeirais, parece pensar como o governador. Para Chico Donana, como é mais conhecido na região, o importante mesmo são as facilidades que a regularização fundiária traz para o agricultor, principalmente, o acesso às políticas do Governo. “Hoje, eu acho que ficou mais fácil de eu fazer algum negócio com o Governo, ter alguma facilidade. Ficou mais fácil de eu chegar lá com esse documento que eu recebi e fazer parte de algum projeto”, argumenta.
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Vale destacar que entre as ações que integram o programa de regularização fundiária estão: o cadastramento de terras, a medição técnica das propriedades rurais através de GPS Geodésico, a entrega de títulos, do memorial de terras e de plantas de georreferenciamento, sendo a posse deste último documento fundamental para a realização de qualquer financiamento bancário ou mesmo para que o pequeno agricultor tenha acesso às políticas de auxílio fundiário como crédito rural, programas de habitação, entre outros.
De acordo com Regina Lourdes, coordenadora fundiária do Interpi, a posse da planta georreferenciada é uma exigência legal que o Governo está tornando acessível a todo pequeno proprietário rural piauiense. “A Lei 10.267 de 2001 determina que todos os imóveis rurais tenham a planta georreferenciada da sua área e isso é feito com uma tecnologia cara, utilizando o GPS Geodésico. O que estamos fazendo é entregando a um custo zero esse documento ao proprietário rural. Algo que vai permitir que ele faça qualquer transação comercial e que tenha acesso a financiamentos e a programas de Governo”, esclarece.
Juntamente com a planta georreferenciada, o Interpi entrega ainda CD contendo todas as informações acerca do imóvel. O CD é uma medida de segurança para que não ocorra a perda das informações contidas nos documentos.
Atualmente, o Piauí já regularizou a situação fundiária de 10.509 propriedades rurais no Território Entre Rios, contemplando os municípios de Agricolândia, Angical, Água Branca, Altos, Amarante, Beneditinos, Curralinhos, Demerval Lobão, Hugo Napoleão, Jardim do Mulato, Lagoinha do Piauí, Lagoa do Piauí, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Regeneração, Palmeirais, Pau D’Arco do Piauí, Santo Antônio dos Milagres, São Gonçalo do Piauí, São Pedro do Piauí e Olho D’Água do Piauí.
A previsão do Interpi é que essa ação alcance outras regiões do Estado, chegando a municípios como Uruçuí, Bom Jesus e Santa Filomena.
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