BRASÍLIA — As novas diretrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), publicadas nesta quinta-feira pelo governo federal, incluíram a etapa da alfabetização nos exames a serem aplicados este ano, mas por amostragem.
As provas, voltadas aos alunos do 2º ano do ensino fundamental, haviam sido suspensas em portaria editada em março, posteriormente revogada pelo então ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez , demitido em abril.
A nova portaria retoma o texto editado em dezembro do ano passado, pela gestão Michel Temer, estabelecendo como população-alvo do Saeb uma amostra de alunos do 2º ano do fundamental de escolas públicas e privadas, distribuídos nos 26 estados e no Distrito Federal, que será avaliada com testes de Língua Portuguesa e Matemática. O parâmetro dos exames será a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Até então, a avaliação da alfabetização era aplicada a todos os alunos da rede pública do 3º ano, de forma censitária, mas a BNCC antecipou para o 2º ano a etapa em que as crianças devem saber ler e escrever.
O exame de alfabetização, antes aplicado de forma avulsa, foi incorporado este ano ao Saeb, que inclui ainda provas de português e matemática para todos os estudantes do 5º e 9º anos do ensino fundamental e para concluintes do ensino médio de escolas públicas. No caso das particulares, a aplicação será para uma amostra.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou em coletiva de imprensa que a avaliação para o segundo ano do ensino fundamental ocorrerá de forma amostral porque a equipe "está chegando" e por ser a primeira vez que se avalia essa etapa escolar especificamente.
- Se eu pudesse decidir, faria universal. Se eu tivesse plenos poderes, faria universal para todos os anos. Mas a gente está chegando, administração Bolsonaro tem quatro meses, a gente está há menos de 30 dias aqui. Então, é isso. Primeira vez. Vamos fazer um teste piloto, ver se funciona, corrige - afirmou o ministro.
Weintraub negou que as mudanças na avaliação da alfabetização, feita antes de forma censitária, mas para alunos do 3º ano, possam afetar a série histórica e os indicadores de comparabilidade já existentes. Ele disse que com "tratamento estatístico razoavelmente simples e bem robusto", a série histórica estará preservada.
Não há informação de quantos estudantes do 2º ano participarão da amostra que será avaliada. Essa informação, segundo o Inep, depende dos dados do Censo Escolar, que ainda não saíram. Por meio dos testes do Saeb, o governo traça os indicadores educacionais no país, entre eles o mais importante, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Ensino infantil
O ensino infantil também será avaliado, mas não há provas para os alunos, apenas questionários aos professores, diretores e secretarias municipais e estaduais de Educação.
Segundo as novas regras, a população-alvo é uma amostra de creches e pré-escolas públicas ou conveniadas com o setor público. A portaria de dezembro colocava todas as escolas públicas dessa etapa como alvo.
A população-alvo, segundo a portaria, é o conjunto de escolas e redes que o governo pretende avaliar em todas as etapas escolares previstas. Mas a lista de unidades que serão efetivamente cobertas no Saeb 2019, com aplicação das avaliações, sairá até 30 de junho.
A portaria foi assinada por Elmer Coelho Vicenzi, presidente recém-empossado do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ( Inep ), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).
Teste de ciências para o 9º ano
O Saeb de 2019 também avaliará, pela primeira vez, o quanto os estudantes brasileiros estão aprendendo sobre ciências — tanto as da natureza (divididas em três unidades temáticas: Matéria e Energia, Vida e Evolução e Terra e Universo) quanto as humanas (geografia e história).
As inéditas provas de Ciências da Natureza e de Ciências Humanas serão aplicadas em uma parcela dos alunos do 9º ano do ensino fundamental, e terão como referência a BNCC.
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