O salário mínimo está previsto no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, divulgado nesta sexta-feira (13). Para o novo valor entrar em vigor, a lei ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
?A C?mara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) um projeto que criminaliza a capta??o de imagens "sensuais" em espa?os p?blicos sem consentimento. O texto vai ao Senado....
?O PL ? o partido com mais vereadores camp?es de votos nas capitais do pa?s nas elei?es municipais de 2024. O partido ficou com os mais votados de Belo Horizonte, Cuiab?,...