Governo prepara MP que permite redu��o de jornada de trabalho e de sal�rios

Publicada em 01 de Maio de 2014 �s 11h00

Medida do governo prevê ajuda às montadoras, que começaram a fazer lay-off; pacote, no entanto, deve se estender a outros setores Imagem: Reprodu��o/O GloboClique para ampliarMedida do governo prev� ajuda �s montadoras, que come�aram a fazer lay-off; pacote, no entanto, deve se estender a outros setores �O governo j� tem pronta uma minuta de medida provis�ria que vai permitir a flexibiliza��o da jornada de trabalho e redu��o de sal�rios, a fim de evitar uma onda de demiss�es no ano eleitoral. Com a economia fraca e infla��o alta, a gera��o de empregos � um dos principais trunfos da campanha da presidente Dilma Rousseff. A medida est� sendo elaborada para atender as montadoras, que enfrentam queda nas vendas e ac�mulo de ve�culos nos p�tios, mas poder� ser adotada por qualquer empresa em outros setores, em momentos de crise. Batizado de Programa Nacional de Prote��o ao Emprego (PPE), a proposta cria uma nova ferramenta no mercado de trabalho em que os empregados poder�o ter a jornada reduzida pela metade e receberem no contracheque pouco mais da metade do ordenado, por seis meses. Neste per�odo, o governo divide com os empregadores a conta dos sal�rios, complementando os rendimentos at� um determinado teto. Para isso, a ideia � utilizar recursos do FGTS, da receita arrecadada pelo Tesouro Nacional com multa adicional nas demiss�es sem justa causa ou do patrim�nio l�quido do Fundo. saiba mais 4 pontos de conflito entre jovens e empresas Por que a "gera��o selfie" n�o consegue emprego nos EUA? As �reas com os profissionais mais disputados (agora) Vagas de emprego equilibram o mercado de trabalho Leia mais sobre Mercado de trabalho — Em linhas gerais, a jornada poder� cair em at� 50% , com corte de sal�rio. A empresa paga a metade do ordenado e governo entra com um complemento, que vai variar entre o sal�rio m�nimo e teto a ser definido. A principal vantagem � a preserva��o dos postos de trabalho — explicou um interlocutor. Possibilidade de perda de sal�rio Um funcion�rio que ganha R$ 4 mil, por exemplo, com jornadas di�ria de oito horas, poderia trabalhar quatro horas. Neste caso, receberia R$ 2 mil do empregador e e um complemento do governo. Por esta f�rmula, quanto mais alto for o sal�rio, mais distante ficar� a reposi��o dos 100%. Se o sal�rio for baixo, poder� nem haver perda para o trabalhador. Al�m de redu��o de gastos com a folha, os empregadores ser�o autorizados a recolher de forma proporcional os encargos trabalhistas. J� os empregados ser�o encaminhados a cursos de qualifica��o durante a vig�ncia do modelo. Na pr�tica, o governo quer ampliar o chamado layoff, modelo j� existente e adotado recentemente pela Volkswagen. A diferen�a � que a suspens�o tempor�ria dos contratos, limitada hoje a cinco meses, poder� ser ampliada para seis meses, podendo ser prorrogada por at� um ano. E quem banca atualmente as despesas com o bolsa qualifica��o que o trabalhador tem direito durante o afastamento � o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O problema � que o FAT est� deficit�rio e necessita de constantes aportes do Tesouro Nacional para honrar seus compromissos com o seguro-desemprego e abono salarial (PIS). Por isso, a alternativa em estudo � usar a verba do FGTS. No ano passado, o FAT teve um d�ficit de R$ 10,365 bilh�es e gastos de R$ 31,9 bilh�es com o pagamento do seguro-desemprego. Os gastos com o seguro-desemprego responderam por quase metade das despesas totais do FAT no ano passado, que somaram R$ 63,967 bilh�es . Embora seja uma proposta de consenso e priorit�ria para a presidente Dilma, o modelo ainda enfrenta resist�ncias internas, sobretudo quanto ao uso dos recursos do FGTS para essa finalidade. Inicialmente, havia inten��o de anunciar a medida no 1� de Maio, mas n�o houve tempo para amarrar todos os detalhes. Al�m disso, h� uma avalia��o de que n�o se trata de uma mudan�a trivial. Para implementar a medida, ser� preciso aprovar a MP, alterando a Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT) e a lei do seguro-desemprego, se o FAT for mantido como fonte de recursos. Tamb�m ser� necess�rio baixar uma regulamenta��o para explicitar as novas regras. Empresas precisam provar crise Para vencer resist�ncias, a proposta em discuss�o nas �reas da Fazenda, do Trabalho e da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica prev� que as empresas interessadas em adotar o novo modelo comprovem junto ao governo que enfrentam crise financeira, com avalia��o setorial do mercado. Al�m disso, os empregadores precisar�o obter o aval do sindicato dos trabalhadores. Segundo fontes do Conselho Curador, o Tesouro Nacional deixou de repassar ao FGTS R$ 6,6 bilh�es (dados at� dezembro de 2013), referentes �s receitas obtidas com a multa adicional de 10% nas demiss�es. Mas h� um compromisso firmado em portaria do Minist�rio da Fazenda de repassar esses recursos no futuro, devidamente corrigidos. A verba est� sendo retida, porque o FGTS n�o precisa dela, mas trata-se de um dinheiro carimbado, previsto em lei (Lei Complementar 110/2001), que criou a contribui��o para ajudar a pagar os expurgos dos planos econ�micos nas contas do FGTS), destacou uma fonte. For�a Sindical � a favor da proposta A alternativa de usar os recursos do patrim�nio l�quido do FGTS tamb�m � vista com ressalvas por conselheiros do Fundo. Eles alegam que 80% desse resultado � destinado ao FI-FGTS, fundo criado no bojo do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) para aplicar em projetos de infraestrutura (ferrovias, portos, energia, aeroportos e rodovias). A proposta, no entanto, conta com o apoio das maiores centrais sindicais: CUT e For�a Sindical: — Precisamos de uma ferramenta que evite demiss�es — disse um diretor do Sindicato dos Metal�rgicos do ABC, ligado � CUT, que participou do acordo com a Volkswagen. Nesse acordo, o Sindicato conseguiu assegurar o pagamento do sal�rio l�quido dos funcion�rios, sendo que o FAT vai responder por at� R$ 1.304,63 e a empresa pelo restante. O presidente da For�a Sindical, Miguel Torres, disse ser favor�vel � proposta e defende que o novo modelo possa ser utilizado por qualquer setor da economia. Para o dirigente sindical, o pa�s deveria adotar o sistema da Alemanha, onde foi institu�do um fundo para garantir estabilidade do emprego em momentos de crise. Os recursos arrecadados com a multa do FGTS podem ter essa destina��o, na sua opini�o. — Acho que � importante, desde que n�o seja s� para beneficiar o setor automotivo, apesar do tamanho da cadeia produtiva e das dificuldades das ind�strias de autope�as — destacou Torres.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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