O governo federal revisou a previsão de queda do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano para 2,8%, informaram os Ministério do Planejamento e da Fazenda nesta terça-feira (27). No mês passado, a previsão do governo era de retração de 2,44%.
A nova estimativa consta do documento divulgado para embasar a revisão da meta de resultado fiscal deste ano – que passou de R$ 8,7 bilhões para para um rombo de R$ 51,8 bilhões nas contas do governo, podendo ser maior ainda sem o leilão de hidrelétricas previsto para este ano.
"Refletindo esse quadro, a grade de parâmetros preparada pela Secretaria de Política Econômica [do Ministério da Fazenda] em outubro de 2015 projeta redução real do PIB de 2,8% este ano. Esta é a grade de parâmetros adotada pelo governo federal na projeção das suas receitas", informou o governo.
Se confirmada, a previsão do governo representará a maior contração do PIB em 25 anos – ou seja, desde 1990, quando foi registrada uma queda de 4,35%.
Previsão pior no mercado
Para os economistas do mercado financeiro, porém, o PIB de 2015 deverá ter uma queda superior a 3%.
O Banco Central estimou, no último relatório de inflação, divulgado no final de setembro, uma contração de 2,7% para a economia brasileira neste ano.
Meta fiscal
Os Ministérios do Planejamento e da Fazenda anunciaram nesta terça que a meta de déficit primário – despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública – foi revisada para R$ 51,8 bilhões, que seria o maior rombo fiscal da história para as contas do governo.
O valor não incorpora as chamadas "pedaladas fiscais" – que são os atrasos de pagamentos do governo a bancos públicos, de modo que o déficit tende a ser maior ainda neste ano.
No documento enviado ao Congresso, entretanto, o governo diz que a meta de déficit poderá ser elevada caso estes valores sejam pagos ao FGTS, ao BNDES, ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal.
A equipe econômica informa ainda que a previsão de déficit de R$ 51,8 bilhões na meta conta com a expectativa de R$ 11,05 bilhões do bônus de concessão do leilão de hidrelétricas.
Caso essa receita seja frustrada, diz o documento, o déficit primário poderá ser maior ainda - de R$ 62,87 bilhões para as contas do governo federal.
Justificativas
Na nota dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, o governo afirma que as expectativas de crescimento do PIB para 2015, "que orientam as projeções fiscais do governo federal, geradas pela agregação das estimativas produzidas pelo mercado e coligidas pelo Banco Central do Brasil, sofreram repetidas reduções ao longo do ano".
"Em julho, o indicador das expectativas de crescimento do PIB para 2015 estava próximo de -1,7%, caindo para as cercanias de -2% nos meses seguintes. Mais recentemente, houve uma aceleração desta queda, com a previsão se aproximando de uma contração de 3%", informaram os ministérios.
Segundo análise da equipe econômica, essa "revisão de expectativas e dificuldade de previsão" se explicam porque uma "diminuição da atividade econômica dessa magnitude é fora do comum, mesmo considerando a repercussão direta da queda dos preços das matérias primas e a expectativa de aumento das taxas de juros americanas".
O governo acrescentou que essa deterioração das expectativas tem sido "contemporânea" do aumento da probabilidade de reduções da nota da dívida soberana brasileira pelas outras agências especializadas (Moodys, Fitch e Standard & Poors revisaram para baixo a nota brasileira nos últimos meses).