Ser�o investidos R$ 16 milh�es pela Secretaria das Cidades, por meio de conv�nio

Governo leva saneamento b�sico a 100 munic�pios do Piau�

Publicada em 30 de Maio de 2016 �s 16h16

O Governo do Estado do Piau�, por meio da Secretaria de Estado das Cidades, leva para cem munic�pios piauienses o Plano Nacional de Saneamento B�sico, denominado (Plansab). A medida s� foi poss�vel ap�s a viabiliza��o de recursos na ordem de R$ 16 milh�es, provenientes de conv�nio com a Funda��o Nacional de Sa�de (Funasa). O Governo Estadual entrou com uma contrapartida de R$ 80 mil para a aprova��o do conv�nio. J� para os munic�pios, a implementa��o ter� custo zero.

A medida tem como objetivo cumprir a portaria interministerial 571 que estabelece diretrizes, metas e a��es de saneamento b�sico para o pa�s nos pr�ximos 20 anos. O Plansab contempla uma abordagem integrada dos servi�os de saneamento b�sico em quatro componentes: abastecimento de �gua pot�vel, esgotamento sanit�rio, limpeza urbana e manejo de res�duos s�lidos, e drenagem e manejo das �guas pluviais urbanas. De acordo com a Lei de Diretrizes Nacionais do Saneamento B�sico (lei 11.445/2007), regulamentada pelo decreto 7.217/2010, o Plansab deve ser avaliado anualmente e revisado a cada quatro anos, preferencialmente em per�odos de vig�ncia dos Planos Plurianuais (PPA) do governo federal.

Segundo o secret�rio das Cidades, F�bio Xavier, “n�s iremos implementar a constru��o de 100 planos municipais de saneamento b�sico, ferramenta sem a qual o munic�pio n�o pode mais ter investimentos em saneamento b�sico nos seus quatro componentes que � a coleta e reciclagem de res�duos s�lidos, manejo das �guas pluviais urbanas, abastecimento de �gua pot�vel e esgotamento sanit�rio”, explica o gestor.

"Essa ferramenta de gest�o, que n�s iremos disponibilizar para os munic�pios, ser� um passo importante em virtude da portaria interministerial feita em 2010 onde o governo federal diz que o munic�pio que n�o tiver essa ferramenta de gest�o, que � o plano municipal de saneamento b�sico, n�o pode mais acessar recursos nessa �rea. Ent�o, vamos levar para os munic�pios, sem custo nenhum para as prefeituras”, ressaltou Xavier.

Cisternas

Al�m da implementa��o dos planos de saneamento, a Secretaria das Cidades firmou conv�nio com a Funasa e com o Minist�rio do Desenvolvimento Social e Agr�rio para constru��o de cisternas em cinco munic�pios do Piau�.

Segundo F�bio Xavier, s�o no total R$ 5 milh�es para constru��o de cisternas no estado.

� Siga-nos no Twitter

Tags:

Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

Comente atrav�s do Facebook

Mat�rias Relacionadas