O objetivo � incrementar a arrecada��o estadual, al�m de qualificar os servidore

Governo investiu R$ 19,2 milh�es na moderniza��o fiscal, nos �ltimos tr�s anos

Publicada em 03 de Março de 2014 �s 09h39

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda do Piau� (Sefaz-PI), investiu R$ 19,2 milh�es na moderniza��o da gest�o fiscal, entre os anos 2010 a 2013, sobretudo na melhoria da infraestrutura, aquisi��o de equipamentos, tecnologias da Informa��o e capacita��es de servidores. Esses recursos s�o provenientes do Programa de Desenvolvimento da Gest�o Fiscal do Piau� (Prodaf), implementado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e do Projeto de Moderniza��o da Administra��o das Receitas e da Gest�o Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administra��es Estaduais (PMAE), executado em parceria com o BNDES.

Segundo o secret�rio Estadual da Fazenda, Silvano Alencar, os resultados s�o not�rios, tanto nas �reas da fiscaliza��o de empresas e de mercadorias, quanto no atendimento e na qualidade de vida laboral dos fazend�rios. Al�m de contribuir com o pr�prio incremento da arrecada��o, que possibilitou a amplia��o consider�vel dos investimentos, alcan�ando a marca hist�rica de R$ 1,123 bilh�o de recursos destinados para investimentos no ano de 2013.

“Pela primeira vez a arrecada��o pr�pria do Piau� superou o repasse do FPE. A Secretaria da Fazenda do Piau� registrou neste momento econ�mico do nosso Estado um crescimento como nunca se viu nos �ltimos 20 anos. Programas como o PRODAF e PMAE promovem o fortalecimento da Secretaria da Fazenda e mostram resultados no equil�brio fiscal alcan�ado na atual gest�o, que impulsiona os novos rumos da Economia Piauiense, com mais emprego, renda e qualidade de vida para o piauiense.”, destacou o secret�rio.

O Prodaf � um projeto implementado no ano de 2010, que ser� conclu�do em 2014. Ele faz parte de um programa nacional coordenado pelo Minist�rio da Fazenda que visa � moderniza��o das administra��es tribut�rias dos Estados. Dentro deste per�odo, uma s�rie de a��es, que visam � moderniza��o da Sefaz, foi executada e algumas outras est�o sendo agendadas, por isso a secretaria j� solicitou a prorroga��o desse programa por mais dois anos. Cerca de 65% dos investimentos do Prodaf j� foi executado, por�m ainda existem mais recursos para serem investidos nos pr�ximos 2 anos, que correspondem aos outros 35% do programa. J� o PMAE, que � um programa exclusivamente destinado a investimentos na �rea de Tecnologia da Informa��o da Sefaz PI, j� foi implementado. Investimentos em Tecnologia da Informa��o somam R$ 16,5 milh�es A �rea de Tecnologia da Informa��o tem destaque nos dois projetos de moderniza��o executados pela Sefaz, PMAE e Prodaf. Equipamentos de inform�tica e comunica��o, softwares, computadores, monitores, fibra �tica e equipamentos de comunica��o em geral foram algumas das principais conquistas para o setor, al�m de consultorias, cursos e um Plano de Desenvolvimento de tecnologia da Informa��o por meio do Prodaf e do PMAE. Os investimentos nesta �rea somam cerca de R$ 16, 5 milh�es.

“Com os investimentos do Prodaf para o Sistema de Gerenciamento do Atendimento, temos, entre 2011 e 2013, aumentamos o n�mero de atendimentos realizados, tanto presenciais (na faixa de 10% ao ano) como autoatendimento online, atrav�s do nosso SIAT web. O uso de sistemas web diminuiu a demanda nas ag�ncias”, diz o gerente da Unidade de Atendimento da Sefaz, Paulo Roberto de Holanda. Ainda na �rea de Tecnologia da Informa��o, o coordenador da Cogef e assessor de Planejamento da Sefaz PI, Crist�vam Colombo dos Santos Cruz, destaca a constru��o da “Sala Cofre” da Sefaz PI or�ada em R$ 4,6 milh�es, com financiamento de R$ 2,8 milh�es do BID, e o restante, de recurso pr�prio do Tesouro Estadual: “Com a inaugura��o da Sala, ser� poss�vel armazenar com muito mais seguran�a as informa��es cr�ticas para a Secretaria da Fazenda, bem como para o Governo de maneira geral, pois ela ser� compartilhada com a Ag�ncia de Tecnologia de Informa��o do Estado“, diz.

Com recursos dos programas PMAE e do Prodaf foram ainda adquiridas licen�as de softwares que permitem cruzamento de diferentes malhas fiscais, e com isso, uma otimiza��o da Auditoria de empresas, tornando o processo cada vez mais r�pido e eficaz, o que � viabilizado por instrumentos tecnol�gicos, como ressalta o diretor da Unidade de Fiscaliza��o da Sefaz (Unafin), Edson Marques.

Em sua �rea de Gest�o, o diretor ainda destaca o Redesenho do Modelo de Gest�o e Execu��o da A��o Fiscal. “Atrav�s da consultoria da Empresa MBS consulting, que termina em agosto, os processos ser�o redesenhados, o que modificar� todo o processo de Planejamento e Auditoria. Ser�o utilizadas novas ferramentas para �rea de fiscaliza��o, e com isso ser� poss�vel agilizar e aumentar a quantidade de resolu��es de processos”, explica. A consultoria para o Redesenho do Modelo de Gest�o e Execu��o da A��o Fiscal foi contratada com recursos do Prodaf (BID).

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por: Da Reda��o

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