Publicada em 12 de Maio de 2016 �s 12h32
Secretário da Justiça, Daniel Oliveira, com o diretor-geral do Depen, Renato De Vitto, e a diretora de Políticas Penitenciárias, Valdirene Daufemback (Foto:Ascom Sejus)
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus), garantiu, junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a liberação da primeira parcela dos recursos já pactuados com o órgão do Ministério da Justiça destinados para iniciar a construção da Cadeia Pública de Altos, que abrirá 600 novas vagas no sistema prisional do Piauí.
Além da garantia de recursos para o início das obras do novo presídio, o governo conseguiu a liberação de valores de cotas de convênio, a serem investidos nas áreas de monitoramento eletrônico, central de alternativas penais, oficinas permanentes e unidades básicas de saúde, para todo o sistema penitenciário.
O subsecretário da Justiça, Carlos Edilson Sousa, esteve em Brasília, nos últimos dias, tratando da liberação dos recursos e explica que “o contrato de repasse foi liberado, graças ao convênio que já havia sido estabelecido pelo governo anteriormente. Como já existe empresa licitada e local onde deve ser construído o presídio, a Caixa Econômica Federal destinou o valor referente à primeira parcela e autorização para o início das obras”.
A obra da Cadeia Pública de Altos seguirá as metas e diretrizes adotadas pela Secretaria da Justiça no processo de humanização do sistema prisional, como a instalação de unidade básica de saúde, implantação de módulos de educação no presídio, oficinas de capacitação, entre outros serviços.
O secretário da Justiça, Daniel Oliveira, destaca o empenho do governador Wellington Dias para a liberação de recursos e o apoio do Governo do Estado na expansão de políticas que favorecem a humanização do sistema prisional. “Agradecemos ao empenho do governador Wellington Dias, que sempre tem buscado soluções para o sistema prisional. Além de garantirmos melhores condições estruturais, temos ampliado o aumento nos serviços de saúde, educação e de políticas de trabalho, que oportunizam ao reeducando vislumbrar um futuro melhor, longe da criminalidade”, ressalta o gestor.
Reformas e novos presídios A construção de novos presídios e a recuperação de unidades prisionais integram os programas estruturantes do Governo do Estado e são objetivos prioritários da Secretaria da Justiça.
Além da construção da Cadeia Pública de Altos, a Sejus está construindo a Casa de Detenção de Campo Maior (com 140 vagas) e estuda a construção, a médio prazo, de uma nova unidade para Parnaíba.
Além disso, estão sendo realizadas reformas da Penitenciária Mista de Parnaíba, Casa de Custódia de Teresina e prevista para iniciar a reforma da Penitenciária Irmão Guido.
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