Governo franc�s ter� poder de barrar aquisi��es lideradas por estrangeiros

Publicada em 16 de Maio de 2014 �s 08h07

�Sentindo-se amea�ado e tra�do pelas negocia��es entre General Electric (GE) e Alstom para a venda dos ativos de energia da empresa europeia, o governo da Fran�a ampliou ontem por decreto o poder de veto que o Estado tem sobre transa��es envolvendo companhias consideradas estrat�gicas para o pa�s. A medida, que p�e em xeque a uni�o das duas gigantes, foi classificada como "patriotismo econ�mico" pelo ministro da Economia, Arnaud Montebourg, e levou a Uni�o Europeia a pedir explica��es ao Pal�cio do Eliseu. O decreto foi assinado pelo primeiro-ministro, Manuel Valls. Ele amplia a lista de setores considerados estrat�gicos pelo Minist�rio da Economia, o que obriga investidores estrangeiros a pedirem autoriza��o pr�via ao Estado franc�s antes de qualquer transa��o de controle acion�rio. Ao rol de setores criado em 2005, no primeiro decreto, somam-se agora "aprovisionamento de eletricidade, g�s, hidrocarbonetos ou outras fontes de energia", a "explora��o das redes e de servi�os de transporte", "o fornecimento de �gua", as "comunica��es eletr�nicas" e a "prote��o da sa�de p�blica", "essenciais � garantia dos interesses do pa�s em mat�ria de ordem p�blica, de seguran�a p�blica ou de defesa nacional", diz o texto publicado no Di�rio Oficial franc�s. Valls justificou a medida afirmando que "o Estado deve ter algo a dizer quando setores estrat�gicos est�o em jogo". J� Montebourg foi mais longe e deixou claro o car�ter protecionista da medida: "A escolha que fazemos � uma escolha de patriotismo econ�mico", afirmou em entrevista ao jornal Le Monde. "As medidas de prote��o dos interesses estrat�gicos da Fran�a s�o uma reconquista do nosso poderio", enalteceu o ministro, que antes de assumir o posto defendeu o que chama de "desglobaliza��o" em um livro. Para Montebourg, a medida n�o desestimula a atra��o de investimentos estrangeiros ao pa�s. "Isso n�o quer dizer que � proibido se instalar na Fran�a", sustentou, explicando: "N�s podemos, daqui para a frente, exigir contrapartidas". Trai��o. Para analistas econ�micos, este � o ponto essencial da medida. O Pal�cio do Eliseu se sentiu tra�do pelo diretor-presidente da Alstom, Patrick Kron, que, quando consultado por Montebourg, ent�o ministro da Ind�stria, sobre os rumores que apontavam para a negocia��o, recebeu como resposta um desmentido. Quando a informa��o veio � tona, em 25 de abril, a transa��o j� estava a ponto de ser sacramentada, sem que o governo franc�s estivesse a par. Pelo acordo pr�vio, a Alstom venderia seu bra�o de energia, formado por duas subsidi�rias, Alstom Thermal Power e Alstom Renewable Power, por um total de US$ 13 bilh�es. O grupo ent�o se concentraria no setor de transportes, em que � um dos l�deres mundiais - em especial pela fabrica��o de metr�s e trens de alta velocidade -, mas perderia 73% de seus ativos. Ao descobrir a informa��o, o presidente da Fran�a, Fran�ois Hollande, convocou as duas partes e interveio na transa��o, obrigando Kron - que n�o se manifesta h� uma semana - a abrir negocia��es com a alem� Siemens e a japonesa Toshiba e postergando o fechamento do neg�cio com a GE. A iniciativa foi vista por especialistas do setor como uma tentativa de abrir leil�o pela companhia, obtendo vantagens do comprador, como a manuten��o do centro de engenharia e projeto que a Alstom mant�m em territ�rio franc�s. Agora, com poder de veto nas m�os, o Pal�cio do Eliseu pode at� bloquear a venda. Rea��es. Al�m de queixas do maior sindicato patronal do pa�s, o Movimento das Empresas da Fran�a (Medef), a publica��o do decreto gerou rea��o da Comiss�o Europeia, �rg�o que presa pela competi��o e pelo livre mercado dentro do bloco. "O objetivo de proteger os interesses essenciais estrat�gicos de cada pa�s-membro � essencial quando se trata de seguran�a ou ordem p�blica. Est� claramente previsto no tratado", reconheceu o comiss�rio europeu de Mercado Interno, Michel Barnier. "Mas n�s devemos verificar se (o decreto do governo franc�s) est� aplicado de maneira proporcional, caso contr�rio isso significar� protecionismo." Em resposta, o gabinete do primeiro-ministro argumentou que pa�ses como Estados Unidos, Alemanha, Espanha ou It�lia t�m dispositivos similares. Neste momento, o governo liberal de David Cameron no Reino Unido tamb�m tenta bloquear a venda do laborat�rio brit�nico AstraZeneca � americana Pfizer.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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