Sensível às dificuldades encontradas no processo para aquisição de medicamentos durante a pandemia do novo coronavírus, o Governador Wellington Dias se reuniu na manhã deste sábado (27), por meio de videoconferência, com representantes da gestão estadual da saúde, como o secretário de Estado responsável pela pasta, Florentino Neto; o presidente da Fundação Estadual Piauiense de Serviço Hospitalares (FEPISERH), Pablo Santos; o diretor geral do Hospital Infantil Lucídio Portela, Vinícius Pontes; além de representantes dos órgãos públicos de controle e fiscalização de gastos, como o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Aberlardo Vilanova; a Procuradora Geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura (MPPI) e o secretário executivo do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso.
O objetivo do encontro foi debater sobre possíveis medidas para contornar as dificuldades enfrentadas para a aquisição de medicamentos durante a pandemia e que vem atingindo os setores público e privado de saúde de todo o Brasil. Ministério Público, Tribunal de Contas e Governo do Estado devem estreitar o diálogo para que possíveis aquisições diretas possam ser realizadas com o acompanhamento e aval dos setores de fiscalização.
Em sua fala, o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, apresentou o cenário a nível nacional, que em pouco difere das dificuldades enfrentadas no Piauí. A alta demanda por medicamentos, em especial sedativos para pacientes em tratamento nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), bem como a elevação de valores e exigência de burocracias necessárias para a aquisição de produtos por instâncias públicas, ascendem um sinal de atenção na gestão estadual.
“Nosso intuito é discutir quais as medidas mais acertadas que podemos adotar para conseguirmos esses medicamentos no menor tempo possível. Nosso objetivo primeiro é salvar vidas e trabalhando em conjunto poderemos atingir esse fim”, destacou o governador Wellington Dias.
De acordo com o diretor geral do Hospital Infantil Lucídio Portela, Vinícius Pontes, a dificuldade na aquisição destes produtos por tramites burocráticos tradicionais, e a não obtenção de sucesso nesse processo, coloca gestores públicos em meio a decisões delicadas que podem causar transtornos posteriormente. “Ao persistir esse cenário, gestores viverão situações em que ou buscam a aquisição de tais medicamentos de forma direta e salvam a vida de seus doentes, ou perderão pacientes diante dos seus olhos nas enfermarias”.
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o Governo do Estado atua para garantir assistência médica de qualidade para a população, seja trabalhando pela aquisição de novos leitos de UTI, garantindo equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais da saúde que atuam na linha de frente dos hospitais públicos que tratam dos casos de covid-19, ou atuando para manter ativos os estoques de medicamentos necessários para o trato das comorbidades derivadas pela infecção do vírus.
“Estes são medicamentos essenciais para o tratamento dos casos mais graves da covid-19 e de outras doenças. A pandemia afetou o mercado mundial e por conhecer essa realidade, o Governo não irá medir esforços para garantir esses itens para o atendimento da nossa população”, destacou o secretário Florentino.
Por meio de articulação do Fórum Nacional dos Governadores junto ao Ministério da Saúde, um ofício elaborado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde e pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais solicita a aquisição emergencial destes medicamentos ue compõem o chamado “kit de intubação” utilizado nas Unidades de Terapia Intensiva- UTIs dos hospitais públicos para o tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus.
O Governo do Estado informa ainda que tomou algumas medidas para que a população e os atendimentos médicos que necessitem desses medicamentos não sejam afetados de forma mais severa. Entre elas está a busca por outros fornecedores a fim de encontrar os medicamentos pelo mercado além da implantação de novos protocolos de atendimentos com a utilização de outras composições medicamentosas com o objetivo de manter a assistência a todos os pacientes.
A falta dos medicamentos no mercado nacional está diretamente ligada à pandemia do novo coronavírus, que causou uma redução na produção dos insumos utilizados pelas empresas nacionais para produzir os medicamentos. Por consequência, os fabricantes não conseguem suprir as necessidades de todo o mercado.
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