O projeto de PPP da Nova Ceasa, selecionado como um dos melhores projetos de infraestrutura em Parcerias Público-Privadas (PPPs) do mundo, foi apresentado, nesta segunda-feira (07), em evento da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, pela superintendente de Parcerias e Concessões do Governo do Estado do Piauí, Viviane Moura. Esta é a primeira vez que um estado do Brasil participa de evento dessa natureza.
A Nova Ceasa se enquadra no conceito de “People First PPP - No Hunger” (Pessoas Primeiro – Sem Fome, tradução livre). Na prática, esse conceito mostra que os projetos de PPPs colocam as pessoas em primeiro lugar, no topo do projeto, onde o foco é melhorar a qualidade de vida das comunidades, particularmente àquelas que lutam contra a pobreza, criando empregos locais e sustentáveis, àqueles que combatem a fome e promovem o bem-estar, promovem a igualdade de gênero, acesso à água, energia, transporte e educação para todos.
A ONU acredita que esse modelo de PPP precisa se expandir em escala, velocidade e disseminação, com mais pessoas tendo acesso a melhores serviços a preços acessíveis.
“O projeto da Nova Ceasa foi selecionado por atender vários requisitos da ONU, em especial do desenvolvimento sustentável. A ONU compreendeu que o Estado do Piauí está preparado para trabalhar com projetos de PPPs que pensam nas pessoas em primeiro lugar e que considera o desenvolvimento social um ponto importante dentro do processo de melhorar infraestrutura e serviço”, exclamou Viviane Moura. Durante a apresentação, o moderador do painel conceituou as PPPs do Piauí como sendo: "the incredible case of Government of Piauí", "o incrível caso do Governo do Piauí", tradução livre.
O contrato da Nova Ceasa foi assinado há um ano com a concessionária Brazil Fruit, empresa piauiense. “Esse projeto é feito genuinamente pela Superintendência de Parcerias e Concessões, por uma equipe piauiense. Em dois anos, travamos um diálogo intenso com os permissionários, com as mães que não tinham onde deixar os filhos, os agricultores que trabalham com agricultura familiar e tantos outros. Foi um projeto todo elaborado com transparência e pensando nas pessoas. Logo mais, vamos inaugurar o banco de alimentos que também é mais um momento importante dentro do projeto da Nova Ceasa”, finalizou a superintendente Viviane Moura.
A delegação do Piauí é composta por Viviane Moura, a vice-governadora Margarete Coelho; a advogada e assessora jurídica da Suparc, Patrícia Oliveira; e o diretor da concessionária Brazil Fruit, James Andrade.
People First
As Parcerias Público-Privadas agora devem ser avaliadas de acordo com um novo conjunto de critérios que podem ser percebidos e, na verdade, são “investimentos em infraestrutura de qualidade”. Aumentar o acesso e promover a equidade, o que significa que o acesso a serviços essenciais, como água e saneamento, energia, etc., deve ser aumentado para as pessoas, especialmente para os social e economicamente vulneráveis.
Além disso, essas PPPs devem ter como objetivo promover a justiça social e tornar os serviços essenciais acessíveis sem restrições por qualquer motivo, por exemplo, raça, credo, etc. para todos.
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