Governo do PI adere ao Program

Governo do PI adere ao ProP�-de-Meia e benef�cio pode chegar R$ 9.200 por aluno no ensino m�dio.

Publicada em 05 de Março de 2024 �s 11h16

�O Governo do Piau� foi o primeiro estado do Nordeste a aderir ao Programa P�-de-Meia, em solenidade nesta ter�a-feira (5). Com a ades�o, os alunos poder�o obter o benef�cio em parcelas mensais, al�m de b�nus anuais e pelo Enem que, somados, totalizar�o R$ 9.200 em todo o ensino m�dio. O lan�amento no estado aconteceu com a presen�a do ministro da educa��o, Camilo Santana.

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O programa do Governo Federal tem como objetivo o incentivo financeiro-educacional destinado a promover a perman�ncia e conclus�o escolar de estudantes matriculados no ensino m�dio estadual.

Segundo o ministro, o objetivo principal � democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino m�dio, al�m de promover mais inclus�o social pela educa��o, estimulando a mobilidade social.

Valor por aluno
O programa oferece um pagamento mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e dep�sitos anuais de R$ 1.000 ao final de cada ano conclu�do - que s� poder� ser sacado ao fim do ensino m�dio.

Camilo Santana ressalta que, somando todas as parcelas e o b�nus de R$ 200 para inscri��o no Enem, o valor total chega a R$ 9.200 por aluno.

Quando aluno se matricular no in�cio do ano: R$ 200, em parcela �nica;
Se o estudante apresentar a frequ�ncia escolar adequada (acima de 80% das horas letivas): total de R$ 1,8 mil, que ser�o pagos em 9 parcelas de R$ 200.
Os 10 dep�sitos mensais (incluindo a matr�cula) ser�o pagos de mar�o a junho e de agosto a dezembro;
Haver� tamb�m um b�nus: a cada ano letivo conclu�do com aprova��o, aluno tamb�m ter� R$ 1 mil depositado em uma poupan�a (saque permitido ao fim do ensino m�dio completo);
N�o h� previs�o de pagamentos retroativos: alunos que est�o no 3� ou 2� ano n�o receber�o valores referentes a etapas anteriores cursadas em 2023 ou 2022.

Benefici�rios
Os benefici�rios do programa incluem estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino m�dio regular das redes p�blicas ou na educa��o de jovens e adultos (EJA), pertencentes a fam�lias inscritas no Programa Bolsa Fam�lia.

Os valores ser�o depositados em uma conta em nome do estudante benefici�rio, de natureza pessoal e intransfer�vel, que poder� ser do tipo poupan�a social digital.

O benef�cio � ligado ao aluno: n�o haver� restri��o ao acesso ao benef�cio para estudantes cujas fam�lias t�m mais de um integrante matriculado no ensino m�dio.

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Educa��o financeira
O programa tamb�m busca estimular a educa��o financeira entre os estudantes, oferecendo uma oportunidade �nica de aprendizado sobre poupan�a e planejamento financeiro. "A ideia � garantir est�mulo e educa��o financeira", afirma o ministro.

Ele enfatiza que a iniciativa visa atingir um grande n�mero de jovens em todo o pa�s, com o objetivo de fortalecer a educa��o e proporcionar oportunidades de crescimento pessoal e profissional.

Como receber
As redes (estaduais) ser�o respons�veis por captar e informar ao Minist�rio os dados dos estudantes (pessoais, escolares e aqueles necess�rios para aberturas das contas). Assim, o MEC filtrar� os alunos eleg�veis e enviar� as folhas de pagamento para a Caixa Econ�mica Federal, que abrir� as contas e far� os pagamentos e a gest�o das poupan�as.

Para receber, o estudante deve:

ter um CPF;
estar inscrito no Cadastro �nico para Programas Sociais (Cad�nico); o sistema j� � usado para acesso ao Bolsa Fam�lia;
estar matriculado no in�cio do ano letivo;
alcan�ar frequ�ncia escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
participar do Sistema de Avalia��o da Educa��o B�sica (Saeb).
No caso do b�nus, � exigido que:

n�o tenham sido reprovados no fim do ano letivo;
fa�am o Enem no fim do 3� ano do ensino m�dio.

Tags: O Governo do Piau� - ProP�-de-Meia

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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