O governador Wellington Dias lançou, nesta terça-feira (11), o PRO Piauí Eficiência Ambiental, programa de modernização da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar). O plano tem como meta implantar o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga), que oferecerá 39 serviços de licenciamentos para 333 tipos de atividades passíveis de licenciamento ambiental; incluindo 17 finalidades de uso de água, serviços voltados ao uso de recursos florestais, autorização de queima controlada, criação amadora de passeriformes e todos os tipos de renovação de licenças, outorgas, fiscalização e ICMS Ecológico, tudo isso de forma digital, reduzindo o tempo de tramitação do processo e aumentando a transparência.
“Temos uma preocupação em balancear o lado que quer o desenvolvimento e o que quer sustentabilidade. A nossa geração precisa agir de forma que cada empreendimento que fazemos não tenha um efeito que ameace a saúde, a natureza e a vida. Por isso, caminhamos em uma linha para usar a tecnologia, que proporciona mais eficiência, modernidade e melhor atendimento, e ao mesmo tempo com segurança e responsabilidade com o ambiente”, disse o governador Wellington Dias.
Segundo a secretária de Meio Ambiente, Sádia Castro, o programa é grandioso por tornar o estado do Piauí atraente para novos investimentos. “Agilidade no atendimento é um questão crucial para os empreendedores, porque eles querem cumprir o regramento ambiental, mas querem que os estados sejam ágeis nas análises e emissões de pareceres. É muito importante também do ponto de vista ambiental, pois é o licenciamento que garante esse equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação”, explicou a gestora.
“É muito interessante o processo desenvolvido na Semar alinhado com o que outros órgãos estaduais têm feito para a modernização e melhor atendimento ao cidadão. Vai ser lançado em etapas, mas é completo, pois se foi pensado em todos os aspectos que envolvem o cidadão que precisa utilizar o serviço, inclusive com a parte de orientação à Central do Empreendedor. Isso vai significar mais crescimento econômico, com preservação ambiental, que é o que o governador defende”, pontuou o secretário de Estado da Fazenda e coordenador do PRO Piauí, Rafael Fontelles.
Para estreitar ainda mais a comunicação da Semar com seu público interno e externo, está sendo lançado um novo site oficial da Semar, mais completo e informativo, contendo formulário de contato, ferramentas de transparência, integrada com o Siga, oferecendo informações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), gestão florestal, Documento de Origem Florestal (DOF), Certificado de origem do Sisfauna, emissão de boletos, taxa de controle e fiscalização ambiental, legislações, boletim hidrometeorológico, protocolo on-line, licenciamento ambiental e checagem de todos os processos abertos e finalizados, como licenças emitidas e outorgas de uso da água.
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