Membros do Núcleo de Acompanhamento do Sistema Prisional do Piauí (NASP) se reuniram, na manhã desta sexta-feira (29), na sede da Vara de Execuções Penais, em Teresina, para discutir pontos que colaborem para melhorar a gestão prisional no Estado, bem como questões ligadas ao sistema de justiça estadual de forma geral.

O NASP integra o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Estavam dentre os temas pautados na reunião a superlotação nos presídios e o elevado percentual de presos provisórios, as audiências de custódia e a implantação de sistema informatizado para acompanhamento processual de presos.

"Temos fomentado o diálogo interinstitucional para avançar nas melhorias para o sistema prisional estadual, buscando meios de diminuir a superlotação, por exemplo, e melhorar o sistema de justiça como o todo, principalmente no tocante à questão do aprisionamento", pontua Carlos Edilson Sousa, subsecretário de Justiça do Piauí.

Outro ponto tratado na reunião foi o dos pacientes com transtoro mental em conflito com a lei no Piauí. O Estado, de acordo com o juiz José Vidal de Freitas, da Vara de Execuções Penais, tem avançado, significativamente, nas soluções para a questão, inclusive, com reconhecimento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Recentemente, o Piauí iniciou a reformulação do Hospital Penitenciário Valter Alencar, que, agora, deixa de receber pacientes com transtorno mental  e passa a desinternar os já custodiados na unidade, encaminhando-os para tratamento de saúde ou para suas famílias. O Hospital foi transformado em Unidade de Apoio Prisional (UAP).

Também participaram da reunião o promotor de justiça Elói Pereira; os diretores da Unidade de Administração Penitenciária da Secretaria de Justiça (DUAP), Enemésio Júnior e Leandro Oliveira; o advogado Jonas Deusdará, representando a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI); e o defensor público Juliano Leonel.

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