Governo Dilma amplia uso de lucros das estatais para fechar contas

Publicada em 30 de Maio de 2014 �s 07h27

O governo vem elevando o recolhimento dos lucros de cinco das mais importantes estatais do pa�s para ajudar a fechar as suas contas, constatou o TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) em relat�rio. O �rg�o afirma que isso configura um risco para o governo e para as pr�prias empresas -que perdem recursos para continuar investindo em suas atividades ou para ampliar sua capacidade. De acordo com o relat�rio de aprova��o das contas da gest�o Dilma Rousseff, em dez anos o governo j� recebeu R$ 163 bilh�es de dividendos de suas companhias. Os repasses cresceram de forma cont�nua at� 2012. A forma como o lucro de uma empresa � dividido � definida pelo seu conselho de administra��o ap�s a apura��o dos resultados. A lei brasileira determina que pelo menos 25% do lucro deve ser devolvido aos acionistas. Na m�dia dos �ltimos dez anos, as cinco principais estatais (Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, Caixa e BNDES) distribu�ram 34% de seus lucros. As principais cr�ticas do TCU foram para a Caixa e o BNDES. Segundo o �rg�o de controle, "a baixa transpar�ncia sobre a pol�tica de dividendos [desses bancos] pode ser um risco tanto para essas institui��es quanto para o governo federal". � Editoria de arte/Folhapress � � CREDIBILIDADE AFETADA O �rg�o aponta que os bancos ficam com a credibilidade prejudicada ao n�o conseguir se adaptar �s regras banc�rias internacionais. O tribunal recomendou que Caixa e BNDES sejam mais transparentes nas pol�ticas de distribui��o de dividendos. O TCU tamb�m recomendou ao Tesouro que explicite a pol�tica de dividendos nas contas nacionais O relat�rio mostra que a mordida do governo no lucro das estatais vem crescendo. Nos tr�s �ltimos anos da primeira gest�o do presidente Lula, em m�dia as estatais passaram aos acionistas 31,6% do seu lucro. No segundo mandato, 33,6%. Nos tr�s primeiros anos da gest�o da presidente Dilma Rousseff, o valor alcan�ou 37,9%. Sem a Eletrobras, que deu preju�zo por dois anos, a m�dia sobe para 49%. De cada R$ 3 do lucro da Caixa, R$ 2 foram para o governo, que tem praticamente todas as suas a��es. Em 2012, o valor chegou a 86%. Em alguns anos, os lucros foram antecipados (antes do fechamento do ano). O TCU n�o divulgou dados anteriores ao governo Lula. OUTRO LADO Em rela��o �s preocupa��es do Tribunal de Contas da Uni�o com o aumento do repasse de lucros das estatais para fechar as contas do governo, o Minist�rio da Fazenda afirmou que busca "o atendimento das recomenda��es durante o decorrer do ano de 2014". O minist�rio informa ainda que "tem se pautado sempre pelo cumprimento das leis e normas que regem a administra��o p�blica" e que est� aprimorando sua presta��o de contas. O BNDES afirmou que suas transfer�ncias de dividendos est�o "dentro de todos os limites legais e n�o tiveram nenhum impacto negativo sobre os s�lidos indicadores apresentados pelo banco". "Distribuir dividendos ao seu acionista controlador � uma forma de o BNDES retribuir ao conjunto da sociedade brasileira as receitas obtidas com os seus bons resultados financeiros", informa o banco. A Petrobras informou que paga dividendos de acordo com a lei. Segundo a empresa, nos �ltimos tr�s anos foram pagos ao acionista majorit�rio R$ 3,4 bilh�es em 2011, R$ 1,8 bilh�es em 2012 e R$ 2,0 bilh�es em 2013, num total de R$ 7,2 bilh�es. A empresa informa que isso em nada prejudicou seus investimentos, que alcan�aram valores muito maiores, cerca de R$ 260 bilh�es. O Banco do Brasil e a Eletrobras informaram que seguiram a pol�tica de distribui��o de dividendos previamente definida pelas companhias. Segundo a Eletrobras, seus investimentos est�o garantidos por receitas como os R$ 14 bilh�es recebidos de indeniza��o na reforma do setor el�trico, entre outras receitas. �

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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