Publicada em 26 de Março de 2014 �s 10h03
O Governo do Estado, através do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), está intensificando o processo de regularização fundiária. Para tanto, nas próximas semanas, o governador Wilson Martins deve entregar 427 títulos de posse a pequenos agricultores dos municípios de Santa Filomena (23), Altos (56), Jardim do Mulato (174), Murici dos Portelas (40), Pavussu (96), Bom Princípio (8) e Campo Alegre do Fidalgo (30).
“O Governo do Estado está unindo forças para superar históricos conflitos de terra que, ao longo dos anos, atrasaram o desenvolvimento do Piauí. Com este documento, nós combatemos a grilagem e damos maior segurança jurídica a essas famílias”, defende Wilson Martins.
Além de garantir a segurança da posse da terra, os títulos dão acesso a operações de crédito e financiamentos. “A ausência de domínio sobre a terra tem repercussões socioeconômicas significativas para a agropecuária, impossibilitando a inserção desses agricultores familiares em várias políticas públicas, dificultando o acesso ao crédito agrícola, à inscrição no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e no programa Minha Casa, Minha Vida”, esclarece Regina Lourdes de Araújo, diretora técnica Fundiária do Interpi.
Somente durante a gestão de Wilson Martins, o governo entregou 4.200 títulos definitivos de doação de terras no Piauí. As últimas doações aconteceram nos municípios de Wall Ferraz (62), São Francisco do Piauí (152), Redenção do Gurguéia (90) e Luzilândia (63).
Segundo Regina Lourdes, a prioridade do Governo do Estado é proporcionar a regularização fundiária das propriedades que possuem até 100 hectares e onde as pessoas trabalham há muito tempo, alguns há mais de 50 anos, e que ainda não são donas das terras.