Publicada em 20 de Novembro de 2014 �s 10h25
O Governo do Estado declarou situação de emergência em 201 municípios piauienses, devido aos graves efeitos da estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado, na última quarta-feira (19). O decreto prevê estado de anormalidade durante um período de 180 dias, a contar da publicação do documento.
O decreto governamental leva em conta os procedimentos e critérios adotados pelo Ministério da Integração Nacional para decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública nos municípios, estados e distrito federal, para o reconhecimento por parte do Governo Federal das situações de anormalidades decretadas.
Diante da situação de calamidade pública, ficam acionados os órgãos e entidades da administração pública, dentro dos respectivos campos de competência e os vinculados ao sistema de Defesa Civil do Estado, para a adoção das medidas necessárias para a restauração da situação de normalidade nos municípios.
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