Governo cumpre sua parte na me

Governo cumpre sua parte na meta de super�vit prim�rio para 2013.

Publicada em 03 de Janeiro de 2014 �s 13h42

�BRAS�LIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta sexta-feira que o super�vit prim�rio (economia para o pagamento de juros da d�vida p�blica) da Uni�o foi de R$ 75 bilh�es em 2013. Com isso, o governo conseguiu honrar o compromisso de realizar um esfor�o fiscal de R$ 73 bilh�es.
- Eu queria come�ar o ano dando boas not�cias no campo fiscal. O governo fez um prim�rio acima de R$ 73 bilh�es. Fizemos algo como R$ 75 bilh�es - disse Mantega, lembrando que o dado ainda � preliminar.
O n�mero, no entanto, � parcial. A meta de super�vit prim�rio de todo o setor p�blico em 2013, j� considerando abatimentos de investimentos e desonera��es, era de R$ 110,9 bilh�es, ou 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e servi�os produzidos no pa�s). Deste total, o governo federal deveria realizar R$ 73 bilh�es. J� o restante deveria ser feito por estados e munic�pios, que dificilmente conseguir�o poupar os R$ 37,9 bilh�es necess�rios para o fechamento da conta.

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Embora a equipe econ�mica costume divulgar o resultado fiscal no fim de cada m�s, Mantega decidiu antecipar alguns n�meros de 2013 j� nos primeiros dias de 2014. Questionado sobre a raz�o para antecipar a divulga��o, o ministro disse que decidiu antecipar o an�ncio para acalmar o mercado. A pol�tica fiscal vem sendo questionada pelo mercado, que aponta uma deteriora��o das contas p�blicas em fun��o do fraco desempenho das receitas e do aumento dos gastos p�blicos.
Segundo ele, alguns analistas vinham apontando o risco de o governo n�o conseguir fazer o esfor�o fiscal necess�rio no ano passado, o que estava gerando ansiedade:
- Antecipamos o resultado para baixar a ansiedade. Ficar com essa expectativa (de n�o cumprir a meta) at� o final de janeiro n�o � bom. Vai acalmar os nervosinhos a�.
O resultado fiscal de 2013 foi obtido gra�as, principalmente, a receitas extraordin�rias que ingressaram nos cofres p�blicos devido a programas de parcelamento de d�vidas tribut�rias que foram feitos pelo governo justamente para conseguir aumentar a arrecada��o. Tamb�m houve um refor�o no caixa com o pagamento de R$ 15 bilh�es feito pelas empresas vencedoras do leil�o do campo de Libra, no pr�-sal.
Embora o esfor�o fiscal da Uni�o de 2013 tenha contado, em grande parte, com a ajuda de receitas extraordin�rias de programas de parcelamento, o ministro da fez quest�o de destacar que a arrecada��o est� crescendo de forma generalizada. Segundo ele, o super�vit prim�rio realizado pela Uni�o em dezembro, de R$ 14 bilh�es, contou com pouca ajuda dos parcelamentos.
- Foi poss�vel (realizar o prim�rio) porque a arrecada��o est� crescendo nos �ltimos meses. Estamos colhendo os frutos de a��es feitas em 2011, 2012 e 2013 que se refletem no aumento da atividade econ�mica - disse ele, acrescentando:
- Em dezembro, tivemos apenas um restinho de Refis (um dos parcelamentos). A arrecada��o de dezembro foi recorde, em torno de R$ 116 bilh�es, de modo que, independente do Refis, ela est� crescendo.
O ministro tamb�m reiterou que o governo est� trabalhando para reduzir gastos de custeio, como aqueles com seguro desemprego e abono.
- Estamos o tempo todo preocupados com a despesa, em reduzir ou n�o deixar subir acima do PIB. Temos reduzido despesas que a cada ano sobem menos, como custeio, passagens e di�rias. No entanto, educa��o e sa�de s�o investimentos e v�o continuar subindo - acrescentou ele.
Mantega n�o diz se meta de 2014 ficar� menor do que em 2013
Para 2014, a equipe econ�mica se comprometeu com uma meta de super�vit prim�rio de R$ 109,4 bilh�es, ou 2,1% do PIB. Embora a meta cheia do setor p�blico seja de 3,2% do PIB, ou R$ 167,4 bilh�es, a pr�pria proposta or�ament�ria j� prev� um abatimento de investimentos e desonera��es de 1,1% do PIB (ou R$ 58 bilh�es). Dos 2,1% do PIB do setor p�blico, 1,1% cabem � Uni�o e o restante a estados e munic�pios.
Mas Mantega disse que em fevereiro ter� uma no��o mais exata da meta de super�vit prim�rio para este ano, se negando a dizer se ser� mantido o patamar m�nimo de 1,1% do PIB para a Uni�o.
Sobre a rea��o do mercado, Mantega disse esperar que o bom resultado apresentado melhor a avalia��o do governo pelas agencias de risco.
- � tudo explicito. Tem a meta m�xima, a meta m�nimos, o abatimento. N�o h� defini��o agora. N�o vou definir par�metros para 2014. Nossa obriga��o � apresentar resultados e n�o ficar especulando (sobre a rea��o do mercado). E estamos apresentando bons resultados - disse Mantega.
O ministro reiterou que em fevereiro ser� anunciado o corte no Or�amento, como tradicionalmente ocorre. Isso significa que, mesmo em ano eleitoral, o governo vai reduzir despesas.
Mantega disse ainda que o ano de 2014 ser� bom para o cidad�o brasileiro.
- O cidad�o brasileiro poder� esperar que vai continuar tendo emprego, o que � fundamental. � claro que tem gente ainda na pobreza. Mas aumentou o n�vel da renda. Neste ano da Copa vai ter uma venda muito elevada de eletroeletr�nicos - disse o ministro.

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Fonte: GLOBO �|� Publicado por: Da Reda��o

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